Promptuario da legislação eleitoral : comprehendendo a lei e seus regulamentos, precedidos da constituição dos Estados Unidos do Brazil
Inclui notas explicativas.
| Outros Autores: | Mafra, José Maria |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Na livraria de J.G. de Azevedo
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_28:oai:www2.senado.gov.br:id-2273232024-10-30 Promptuario da legislação eleitoral : comprehendendo a lei e seus regulamentos, precedidos da constituição dos Estados Unidos do Brazil Mafra, José Maria Brasil. [Constituição provisória (1890)] Legislação eleitoral, Brasil, 1889-1890, coletânea Deputado federal, estatística, Brasil, 1890 Eleitor, estatística, Brasil, 1890 Inclui notas explicativas. Coletânea de decretos e regulamentos, promulgados pelo Governo Provisório, sobre matéria eleitoral, precedida da Constituição republicana de 1890 - a provisória -, que atribuiu ao Congresso Nacional a competência de legislar sobre o processo eleitoral em nível federal (p. 39). Apresenta espécie de índice alfabético explicativo do Regulamento de 23 de junho de 1890 e tabela estatística eleitoral, por freguesia da Capital Federal: número de distrito, quarteirões e eleitores. Organizado por José Maria Mafra Constituição dos Estados Unidos do Barzil [i.e. Brazil] (publicada pelo Decreto n. 510 de 22 de junho de 1890) [Constituição provisória] -- Legislação eleitoral: Decretos : n. 6 de 19 de novembro ; n. 70 A e 78 B de 19 e 21 de de dezembro de 1889 ; n. 200 A de 8 de fevereiro, 277 D e 277 E de 22 de março e n. 511 de 23 de junho de 1890 -- Indicador alphabetico do regulamento eleitoral (Decreto n. 511 de 26 [i.e. 23] de junho de 1890) -- Estatística eleitoral -- Additamento ao "Promptuario Eleitorial": Decreto n. 663 de 14 de agosto de 1890 -- Elegibilidade dos estrangeiros -- Avisos. 2011-12-07T19:36:12Z 2013-04-17T14:02:37Z 1890 Texto Livro Obra rara http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/227323 163 p. ; 19 cm. application/pdf Na livraria de J.G. de Azevedo |
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