Projecto do Codigo civil brazileiro : precedido de um projecto de lei preliminar

"Publicação official feita em virtude do Decreto de 15 de julho de 1890".

Autor principal: Rodrigues, Coelho, 1846-1912
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Impr. Nacional 2016
Assuntos:
Código civil, projeto de lei, Brasil, 1893
Direito civil, legislação, projeto de lei, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_28:oai:www2.senado.gov.br:id-5186282024-10-30 Projecto do Codigo civil brazileiro : precedido de um projecto de lei preliminar Rodrigues, Coelho, 1846-1912 Código civil, projeto de lei, Brasil, 1893 Direito civil, legislação, projeto de lei, Brasil "Publicação official feita em virtude do Decreto de 15 de julho de 1890". Referência: Enciclopedia mirador internacional, 1980. v. 7 p. 3.385. Após a Proclamação da República, Coelho Rodrigues recebeu, em 12 de julho de 1890, a incumbência de elaborar um novo projeto do código civil brasileiro. Rodrigues havia sido partícipe de comissões julgadoras de trabalhos anteriores. Antes do prazo de 3 anos previsto para o término da elaboração do projeto, Coelho Rodrigues o apresentou ao governo brasileiro. Fora baseado no Código de Zurique e grandemente elogiado por mestres europeus. Não contou, no entanto, com o beneplácito de Floriano Peixoto, que tinha preferência pelo projeto de Felício dos Santos, o que transformou a elaboração do código civil brasileiro em verdadeira contenda política. Coelho Rodrigues, então senador pelo estado do Piauí (1893-1896), conseguiu que a mesa do Senado nomeasse uma comissão para decidir entre os dois projetos; acabando ele o vencedor. Mas a confusão política em torno deste projeto fez com que o Ministro da Justiça, Epitácio Pessoa, em 1898, desse início a uma nova empreitada, desta vez pelas mãos do jurista Clóvis Beviláqua. (CÓDIGO civil : histórico. In: Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo : Saraiva, 1977-1982. v. 15, p. 385-396.). Apresentados pelo Dr. A. Coêlho Rodrigues 2016-03-15T00:00:39Z 1893 Texto Livro Obra rara http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518628 Enciclopédia Mirador internacional, v. 7, 1980. p. 3.385. vii, 352, ii p. ; 23 cm. application/pdf Impr. Nacional
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