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• Instrucções, que devem regular as eleições dos deputados, que vão a formar as cortes extraordinarias constituintes no anno de 1821
  Publicado em: (2016)
• Descripção dos emblemas allegoricos, e seus epigramas, com que se adornou a illuminação que na fachada das cazas de sua residencia apresentou ao publico o coronel Antonio José da Silva Braga, na noute de 6 de fevereiro de 1818, em que se celebrou com pompa verdadeiramente real a feliz, e gloriosa acclamação do muito alto, e poderoso Rei Nosso Senhor D. João Sexto, e nas tres noites seguintes dos dias 7, 8, e 9 em memoria do seu reconhecimento, amor, e lealdade, que professa ao mesmo Augusto senhor, cuja preciosa vida os ceos dilatem por longos annos para gloria e delicia de toda a naçam portugueza
  Publicado em: (2009)
• As Cortes Geraes e Extraordinarias da nação portugueza aos habitantes do Brasil! : A heroica resolução que haveis tomado de seguir a causa da patria ...
  por: Portugal. Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes da Nação Portugueza
  Publicado em: (2012)
• Defeza do Tenente Coronel, Antonio José Gomes Loureiro, sobre a sua conducta, desde o dia 11 de outubro de 1821, que foi servir em seu Regimento por ordem de S.A.R., até 11 de maio de 1823, que foi prizioneiro a bordo da Escuna Marianna, no Porto da Villa de Caravellas :em contradicção às accusações feitas pelo commandante da dita villa, que lhe forão communicadas em Conselho de Guerra, a que se procedêo, em virtude das ordens expedidas pela Secretaria de Estado dos Negocios da Guerra, datadas em 8 de julho, 2 e 4 de agosto do mesmo anno : dedicada, e consagrada a S.M.F. el Rei Nosso Senhor, no Rio de Janeiro em 1824
  por: Loureiro, Antonio José Gomes, et al.
  Publicado em: (2015)
• Memorias para servir a historia do reino do Brazil : divididas em tres epocas da felicidade, honra, e gloria, escriptas na Corte do Rio de Janeiro no anno de 1821, e offerecidas à S. Magestade El Rey Nosso Senhor o Senhor D. João VI pelo P. Luiz Gonçalves dos Sanctos
  por: Santos, Luiz Gonçalves dos
  Publicado em: (2013)
• Alvará com força de Ley, porque Vossa Magestade he servido prohibir, que se possam carregar, nem transportar escravos pretos de hum, e outro sexo dos pórtos da America, Africa, e Asia, para os destes Reinos de Portugal, e dos Algarves ; applicando as penas nelle declaradas a todos os que contravierem a dita Ley, passado o termo de seis mezes, a respeito dos primeiros, e segundos dos referidos pórtos, e hum anno a respeito dos terceiros : tudo na fórma que acima se contém : para V. Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez
  por: Brasil. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2009)
• Collecção das Leis do Brazil de 1821
  por: Brasil. [Leis etc.].
  Publicado em: (2014)
• Manifesto dos direitos de sua magestade fidelissima, a senhora dona maria segunda e exposição da questão portugueza
  Publicado em: (2016)
• Memórias para servir à história do Reino do Brasil : divididas em três épocas da felicidade, honra, e glória : escritas na Corte do Rio de Janeiro no ano de 1821
  por: Santos, Luiz Gonçalves dos, 1767-1844
  Publicado em: (2018)
• Decreto de 10 de março de 1755 : Sendo-me presente que o extravio do ouro, e pedras preciosas, que vem dos Brasis, India, e outras conquistas deste Reino, e a introducçaõ dos generos prohibidos, se tem facilitado pelo descuido da abertura de todos os fardos, e vasilhas, que deixaõ de fazer, e examinar os Officiaes das Alfandegas, e Casas tributarias desta Corte e Reino, e pela omissão, com que se costumaõ haver os Ministros nos exames, que em sua presença devem mandar fazer nas Pontes da Alfandega
  por: Portugal.[Leis etc.]
  Publicado em: (2016)