Documentos relacionados

• Acta que se Lavrou em Conselho Composto dos cidadãos do Clero, Nobreza, e Povo a bem da tranquilidade da província da Bahia.
  Publicado em: (2021)
• Annaes historicos do Estado do Maranhão, em que se dá noticia do seu descobrimento, e tudo o mais que nelle tem succedido desde o anno em que foy descuberto até o de 1718offerecidos ao Augustissimo Monarca D. João V, Nosso Senhorescritos por Bernardo Pereira de Berredo
  por: Berredo, Bernardo Pereira de
  Publicado em: (2015)
• Allegação do brigadeiro José Correa de Mello, governador das armas da provincia de Pernambuco por portaria de 10 de dezembro de 1821, e de cujo governo se demittio aos 5 de agosto de 1822, logo que a provincia tomou a direcção de se unir ao Rio de Janeiro : para lhe servir de defeza no Conselho de Guerra a que se lhe mandou proceder pela portaria da Secretaria D'Estado dos Negocios da Guerra em data de 10 de outubro de 1822
  por: Mello, José Correa de
  Publicado em: (2015)
• Alvará em fórma de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem ordenar geralmente, que se naõ levem negros dos pórtos do mar para terras, que não sejaõ dos Reaes Dominios de V. Magestade, e constando o contrario se perderá o valor do escravo em tresdobro, ametade para o denunciante, e a outra para a Fazenda Real, e os reos do contrabando seraõ degradados dez annos para Angola, como nelle se declara : para Vossa Magestade ver / Pedro Alexandrino de Abreu Brenardino o fez
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2014)
• Alvará com força de lei pelo qual Vossa Alteza Real he servido ampliar, e declarar o alvará de vinte e oito de abril de mil oitocentos e nove, isentando de direitos de entrada e sahida, em todas as alfandegas deste Estado, o fio de algodão, e todos os tecidos, e estamparios delle, e de seda, ou lã que se fabricarem nesta Corte, e nas Capitanias deste Estado : e permitindo a benefício do estabelecimento de fabricas nas mesmas Capitanias, que a Real Junta do Commercio possa delegar à jurisdicção que a esse fim lhe está confiada no dito alvará ; tudo na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real ver / Braz Martins Costa Passos o fez
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2015)
• Alvará de Ley, por que V. Magestade he servido declarar, que os vassallos deste Reino, e da America, que casarem com indias della, não ficaõ com infamia alguma, antes se faraõ dignos da sua Real attençaõ, e faraõ preferidos nas terras, em que se estabelecerem, para os lugares, e occupações, que couberem na graduaçaõ de suas pessoas; e seus filhos, e descendentes seraõ habeis, e capazes de qualquer emprego, honra, ou dignidade, sem que necessitem de dispensa alguma, em razaõ destas alianças, em que se comprehendem as que já se achaõ feitas antes desta resoluçaõ; e que o mesmo se praticará com os portuguezes, que casarem com indios, e os seus filhos, e descendentes, como assima se declara : para V. Magestade ver
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2009)
• Defeza do Tenente Coronel, Antonio José Gomes Loureiro, sobre a sua conducta, desde o dia 11 de outubro de 1821, que foi servir em seu Regimento por ordem de S.A.R., até 11 de maio de 1823, que foi prizioneiro a bordo da Escuna Marianna, no Porto da Villa de Caravellas :em contradicção às accusações feitas pelo commandante da dita villa, que lhe forão communicadas em Conselho de Guerra, a que se procedêo, em virtude das ordens expedidas pela Secretaria de Estado dos Negocios da Guerra, datadas em 8 de julho, 2 e 4 de agosto do mesmo anno : dedicada, e consagrada a S.M.F. el Rei Nosso Senhor, no Rio de Janeiro em 1824
  por: Loureiro, Antonio José Gomes, et al.
  Publicado em: (2015)
• Epanaphoras de varia historia portugueza a El Rey Nosso Senhor D. Afonso VI : em cinco relaçoens de sucessos pertencentes a este reyno que contem negocios publicos, politicos, tragicos, amorosos, belicos, triunfantes
  por: Mello, Francisco Manuel de, 1608-1666
  Publicado em: (2014)
• Alguns documentos para servirem de provas a parte 1 das memorias para a historia, e theoria das cortes geraes, que em portugal se celebrarão pelos tres estados do reino ordenadas no anno de 1824
  Publicado em: (2016)
• Alvará em forma de Lei, pelo qual V. Magestade ha por bem determinar a forma; por que se hão de fazer os pagamentos dos Contratos Reaes das Minas, e das dívidas reaes, e particulares, que nellas se tiverem contrahido : tudo na forma que acima se declara : para Vossa Magestade ver
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2015)