O direito do Espirito Santo : memorial apresentado pelo estado do Espirito Santo

Acima do título: Tribunal Arbitral na Questão de Limites entre os Estados do Espirito Santo e Minas Gerais.

Autor principal: Monteiro, Bernardino de Souza, 1865-1930
Outros Autores: Tribunal Arbitral na Questão de Limites entre os Estados do Espirito Santo e Minas Gerais (1914)
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Gomes Pereira 2022
Assuntos:
Limites, Espírito Santo (Estado), Minas Gerais
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_28:oai:www2.senado.gov.br:id-5977382024-10-30 O direito do Espirito Santo : memorial apresentado pelo estado do Espirito Santo Monteiro, Bernardino de Souza, 1865-1930 Tribunal Arbitral na Questão de Limites entre os Estados do Espirito Santo e Minas Gerais (1914) Limites, Espírito Santo (Estado), Minas Gerais Acima do título: Tribunal Arbitral na Questão de Limites entre os Estados do Espirito Santo e Minas Gerais. Inclui notas explicativas e bibliográficas. Documento apresentado ao Tribunal Arbitral na Questão de Limites entre os Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, datado de 5 de abril de 1914. O autor, advogado defensor do Espirito Santo, que também foi senador (1909-1916, 1920-1930), traça um histórico completo com todas as questões de limites entre as duas províncias. Narra a formação territorial dos dois estados, analisa dezenas de documentos comprobatórios, desde a Carga Régia de 1816 e outras normas jurídicas, documentos cartográficos, administrativos e cartoriais, para demonstrar a fraqueza de argumentos da parte de Minas Gerais e apresentar sua tese de divisa. Advogado Bernardino de Souza Monteiro. Histórico das questões de limites -- Formação do territorio do Espirito Santo -- Formação territorial de Minas Geraes -- O que se seguiu ao auto de Silva Pontes -- Analyse das cartas régias de 1816 -- Quartel do Principe -- Uti possidetis -- Natividade. 2022-05-11T00:00:23Z 1914 Texto Livro Obra rara https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/597738 286 páginas application/pdf Espírito Santo (Estado), história Minas Gerais, história Gomes Pereira
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