Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional

O presente trabalho analisa a atuação de grupos de pressão na formulação de políticas públicas no Congresso Nacional. Mais especificamente, faz o estudo de caso da tramitação do Projeto de Lei que deu origem à Lei n° 11.105, de 2005, a nova Lei de Biossegurança. O objetivo geral deste trabalho é dis...

ver mais

Autor principal: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: Brasília : Senado Federal. Consultoria Legislativa 2007
Assuntos:
Biossegurança, legislação, Brasil
Grupo de pressão, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-110
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-1102024-10-28 Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles Biossegurança, legislação, Brasil Grupo de pressão, Brasil O presente trabalho analisa a atuação de grupos de pressão na formulação de políticas públicas no Congresso Nacional. Mais especificamente, faz o estudo de caso da tramitação do Projeto de Lei que deu origem à Lei n° 11.105, de 2005, a nova Lei de Biossegurança. O objetivo geral deste trabalho é discutir o papel desempenhado pelos grupos de pressão na formulação da nova Lei de Biossegurança, em face das teorias que tratam do processo de construção de políticas públicas, que é dividido nas fases de construção da agenda, formulação, implementação e avaliação. Com relação às teorias sobre a fase formulação das políticas públicas, este texto aborda as teorias pluralista, elitista, neocorporativista e neo-institucionalista. O estudo de caso da tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança mostra que houve forte atuação de grupos de pressão, tanto contrários quanto favoráveis à liberação dos organismos geneticamente modificados, e que estes grupos possuem vínculos com setores do Governo Federal, em consonância com a teoria neocorporativista. O trabalho conclui, ainda, que, conforme preconiza o Neo-Institucionalismo, os grupos de pressão utilizam-se do arcabouço institucional que regula o processo legislativo para pautar suas estratégias de atuação. Gustavo Henrique Fideles Taglialegna 2007-07-06T20:27:49Z 2013-04-15T12:47:26Z 2005-12-21 Artigo Texto http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/110 (Textos para discussão / Conleg ; 28) 84 p. application/pdf Brasília : Senado Federal. Consultoria Legislativa
institution Senado Federal
collection Senado Federal
topic Biossegurança, legislação, Brasil
Grupo de pressão, Brasil
spellingShingle Biossegurança, legislação, Brasil
Grupo de pressão, Brasil
Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional
description O presente trabalho analisa a atuação de grupos de pressão na formulação de políticas públicas no Congresso Nacional. Mais especificamente, faz o estudo de caso da tramitação do Projeto de Lei que deu origem à Lei n° 11.105, de 2005, a nova Lei de Biossegurança. O objetivo geral deste trabalho é discutir o papel desempenhado pelos grupos de pressão na formulação da nova Lei de Biossegurança, em face das teorias que tratam do processo de construção de políticas públicas, que é dividido nas fases de construção da agenda, formulação, implementação e avaliação. Com relação às teorias sobre a fase formulação das políticas públicas, este texto aborda as teorias pluralista, elitista, neocorporativista e neo-institucionalista. O estudo de caso da tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança mostra que houve forte atuação de grupos de pressão, tanto contrários quanto favoráveis à liberação dos organismos geneticamente modificados, e que estes grupos possuem vínculos com setores do Governo Federal, em consonância com a teoria neocorporativista. O trabalho conclui, ainda, que, conforme preconiza o Neo-Institucionalismo, os grupos de pressão utilizam-se do arcabouço institucional que regula o processo legislativo para pautar suas estratégias de atuação.
format Artigo
author Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
title Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional
title_short Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional
title_full Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional
title_fullStr Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional
title_full_unstemmed Grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no Congresso Nacional
title_sort grupos de pressão e a tramitação no projeto de lei de biossegurança no congresso nacional
publisher Brasília : Senado Federal. Consultoria Legislativa
publishDate 2007
url http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/110
_version_ 1814167680851116032
score 12,572524

Documentos relacionados