Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania : um passo em falso?

O texto discute a articulação entre o programa Bolsa Família – o maior programa de transferência direta de renda implementado no Brasil – a e a renda básica de cidadania, tal qual estabelecida na legislação. Embora as leis que criaram ambas as iniciativas tenham sido sancionadas quase simultaneament...

ver mais

Autor principal: Britto, Tatiana Feitosa de
Outros Autores: Soares, Fábio Veras
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2010
Assuntos:
Programa Bolsa Família (Brasil) (PBF)
Programa de Garantia de Renda Mínima (Brasil) (PGRM)
Renda mínima garantida
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-188905
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-1889052024-10-28 Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania : um passo em falso? Britto, Tatiana Feitosa de Soares, Fábio Veras Programa Bolsa Família (Brasil) (PBF) Programa de Garantia de Renda Mínima (Brasil) (PGRM) Renda mínima garantida O texto discute a articulação entre o programa Bolsa Família – o maior programa de transferência direta de renda implementado no Brasil – a e a renda básica de cidadania, tal qual estabelecida na legislação. Embora as leis que criaram ambas as iniciativas tenham sido sancionadas quase simultaneamente, a relação entre elas não parece ser compreendida de maneira inequívoca ou seqüencial. A partir do resgate histórico de suas origens, do contraste entre suas características principais e do levantamento dos projetos de lei apresentados no Congresso Nacional sobre o tema, o artigo defende que, apesar de alguns pontos de contato, são muitas as diferenças simbólicas e reais entre o formato da transferência de renda condicionada e a renda de cidadania. Além disso, as proposições legislativas apresentadas não sinalizam uma aproximação entre elas. Trata-se, no fundo, de modelos distintos, que convivem no arcabouço jurídico do País, sem que se construam mecanismos efetivos de transição para a materialização fática da lei da renda básica de cidadania. Tatiana Britto, Fábio Veras Soares 2010-09-08T21:27:33Z 2013-04-15T12:47:36Z 2010-08-24 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/188905 (Textos para Discussão, n.75) 36 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
institution Senado Federal
collection Senado Federal
topic Programa Bolsa Família (Brasil) (PBF)
Programa de Garantia de Renda Mínima (Brasil) (PGRM)
Renda mínima garantida
spellingShingle Programa Bolsa Família (Brasil) (PBF)
Programa de Garantia de Renda Mínima (Brasil) (PGRM)
Renda mínima garantida
Britto, Tatiana Feitosa de
Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania : um passo em falso?
description O texto discute a articulação entre o programa Bolsa Família – o maior programa de transferência direta de renda implementado no Brasil – a e a renda básica de cidadania, tal qual estabelecida na legislação. Embora as leis que criaram ambas as iniciativas tenham sido sancionadas quase simultaneamente, a relação entre elas não parece ser compreendida de maneira inequívoca ou seqüencial. A partir do resgate histórico de suas origens, do contraste entre suas características principais e do levantamento dos projetos de lei apresentados no Congresso Nacional sobre o tema, o artigo defende que, apesar de alguns pontos de contato, são muitas as diferenças simbólicas e reais entre o formato da transferência de renda condicionada e a renda de cidadania. Além disso, as proposições legislativas apresentadas não sinalizam uma aproximação entre elas. Trata-se, no fundo, de modelos distintos, que convivem no arcabouço jurídico do País, sem que se construam mecanismos efetivos de transição para a materialização fática da lei da renda básica de cidadania.
author2 Soares, Fábio Veras
format Texto
author Britto, Tatiana Feitosa de
title Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania : um passo em falso?
title_short Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania : um passo em falso?
title_full Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania : um passo em falso?
title_fullStr Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania : um passo em falso?
title_full_unstemmed Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania : um passo em falso?
title_sort bolsa família e renda básica de cidadania : um passo em falso?
publisher Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
publishDate 2010
url http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/188905
_version_ 1814167406884421632
score 12,573978

Documentos relacionados