O papel do Congresso Nacional na inversão da curva declinante do salário mínimo
O objetivo deste texto é resgatar os principais atos que antecederam, condicionaram e consolidaram a política de valorização do salário a partir da promulgação da Constituição de 1988 e analisar, sobretudo por meio da tramitação legislativa, o papel do Congresso Nacional nesse processo. Ao final pro...
| Autor principal: | Silva, Edvaldo Fernandes da |
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| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-1913912024-10-28 O papel do Congresso Nacional na inversão da curva declinante do salário mínimo Silva, Edvaldo Fernandes da Salário mínimo Proposição legistativa Políticas públicas O objetivo deste texto é resgatar os principais atos que antecederam, condicionaram e consolidaram a política de valorização do salário a partir da promulgação da Constituição de 1988 e analisar, sobretudo por meio da tramitação legislativa, o papel do Congresso Nacional nesse processo. Ao final propõe resgatar a proposta de criação de uma comissão mista e permanente do salário mínimo para assegurar o protagonismo do Parlamento na conformação das políticas públicas sobre a matéria. Edvaldo Fernandes 2010-10-28T18:07:06Z 2013-04-15T12:47:50Z 2010-10-15 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/191391 (Textos para Discussão; n. 79) 42 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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Salário mínimo Proposição legistativa Políticas públicas Silva, Edvaldo Fernandes da O papel do Congresso Nacional na inversão da curva declinante do salário mínimo |
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