Constituinte exclusiva para a reforma política?

Já faz algum tempo vem sendo cogitada a realização de uma “constituinte exclusiva” para efetivar o que se convencionou chamar de “reforma política”. O presente texto procura abordar dois aspectos da questão, a experiência das constituintes exclusivas revisionais (ou seja, para revisar Constituição p...

ver mais

Autor principal: Trindade, Fernando
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2011
Assuntos:
Obter o texto integral: