Relações Executivo-Legislativo no presidencialismo de coalizão : um quadro de referência para estudos de orçamento e controle
"Este trabalho sintetiza as visões da literatura recente sobre alguns aspectos relevantes do relacionamento entre Executivo e Legislativo no Brasil, enfocando o processo de negociação de decisões pelos agentes dos dois Poderes e as motivações dos parlamentares nesse processo. Após uma descrição...
| Autor principal: | Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho |
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| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-2423392024-10-30 Relações Executivo-Legislativo no presidencialismo de coalizão : um quadro de referência para estudos de orçamento e controle Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho Poder legislativo, Brasil Poder executivo, Brasil Poderes do estado, Brasil Delegação de poder, Brasil "Este trabalho sintetiza as visões da literatura recente sobre alguns aspectos relevantes do relacionamento entre Executivo e Legislativo no Brasil, enfocando o processo de negociação de decisões pelos agentes dos dois Poderes e as motivações dos parlamentares nesse processo. Após uma descrição da inserção histórica desta problemática dentro da agenda maior de governabilidade democrática na América Latina, o texto desdobra as diferentes visões da literatura sobre a “microfísica” da relação interpoderes no caso específico do Brasil, explorando brevemente em seguida alguns reflexos da forma concreta dessa relação sobre os processos de orçamento e controle na perspectiva do Poder Legislativo. A finalidade essencial do texto é apresentar aspectos relevantes do quadro institucional brasileiro e latino-americano das relações entre Poderes que subsidiem, pela sistematização do marco geral de referência, os estudos mais específicos voltados a compreender individualmente as diferentes arenas da atuação legislativa, com ênfase especial as de orçamento e controle." Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt Introdução -- O marco mais amplo do debate: o presidencialismo de coalizão e seus riscos -- Eppur si muove: o presidencialismo funciona -- Os instrumentos da relação entre poderes -- Alguns desdobramentos: orçamento e controle -- A modo de conclusão. 2012-04-25T19:38:38Z 2013-04-15T03:25:50Z 2012-04-15 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242339 (Textos para Discussão; n. 112) 47 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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Poder legislativo, Brasil Poder executivo, Brasil Poderes do estado, Brasil Delegação de poder, Brasil |
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"Este trabalho sintetiza as visões da literatura recente sobre alguns aspectos relevantes do relacionamento entre Executivo e Legislativo no Brasil, enfocando o processo de negociação de decisões pelos agentes dos dois Poderes e as motivações dos parlamentares nesse processo. Após uma descrição da inserção histórica desta problemática dentro da agenda maior de governabilidade democrática na América Latina, o texto desdobra as diferentes visões da literatura sobre a “microfísica” da relação interpoderes no caso específico do Brasil, explorando brevemente em seguida alguns reflexos da forma concreta dessa relação sobre os processos de orçamento e controle na perspectiva do Poder Legislativo. A finalidade essencial do texto é apresentar aspectos relevantes do quadro institucional brasileiro e latino-americano das relações entre Poderes que subsidiem, pela sistematização do marco geral de referência, os estudos mais específicos voltados a compreender individualmente as diferentes arenas da atuação legislativa, com ênfase especial as de orçamento e controle." |
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