Alienação fiduciária em garantia : reflexões sobre a (in)suficiência do cenário normativo e jurisprudencial atual
"O autor discorre sobre os principais aspectos da alienação fiduciária em garantia e indica alguns pontos da legislação e da jurisprudência que poderiam convidar aprimoramentos. Deita-se sobre três principais questões: a notificação do devedor fiduciante previamente à venda extrajudicial do bem...
| Autor principal: | Oliveira, Carlos Eduardo Elias de |
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| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-4963282024-10-28 Alienação fiduciária em garantia : reflexões sobre a (in)suficiência do cenário normativo e jurisprudencial atual Oliveira, Carlos Eduardo Elias de Alienação fiduciária, Brasil Execução por título extrajudicial, Brasil Penhora, Brasil Direito civil, Brasil "O autor discorre sobre os principais aspectos da alienação fiduciária em garantia e indica alguns pontos da legislação e da jurisprudência que poderiam convidar aprimoramentos. Deita-se sobre três principais questões: a notificação do devedor fiduciante previamente à venda extrajudicial do bem, as consequências da demora na realização da venda extrajudicial e a penhorabilidade do direito de reaquisição." Carlos Eduardo Elias de Oliveira 2013-08-23T18:53:57Z 2013-08-05 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496328 (Textos para Discussão; 132) 21 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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