Desempenho do poder legislativo : como avaliar?
“O estudo aborda criticamente as metodologias de avaliação do desempenho do Poder Legislativo e propõe uma abordagem global e dinâmica do funcionamento das instituições legislativas. Argumenta-se que as hipóteses sobre o caráter reativo dos legislativos – em particular nos países da América Latina –...
| Principais autores: | Inácio, Magna Maria, Meneguin, Fernando Boarato |
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| Publicado em: |
Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5028432024-10-28 Desempenho do poder legislativo : como avaliar? Inácio, Magna Maria Meneguin, Fernando Boarato Poder legislativo, competência, Brasil Avaliação de desempenho, metodologia, Brasil Poder legislativo, poderes e atribuições, Brasil “O estudo aborda criticamente as metodologias de avaliação do desempenho do Poder Legislativo e propõe uma abordagem global e dinâmica do funcionamento das instituições legislativas. Argumenta-se que as hipóteses sobre o caráter reativo dos legislativos – em particular nos países da América Latina – devem ser revistas com foco na dinâmica do trabalho legislativo em suas diferentes fases e instâncias decisórias. Nesta linha, propõe deslocar o core do conceito de “influência do legislativo” no processo decisório para o conjunto de ações legislativas, com vista a superar as abordagens centradas na produtividade legislativa. A estratégia de avaliação busca mensurar o desempenho do Poder Legislativo na produção legal, considerando as capacidades institucionais de cada Assembleia, a dinâmica processual da atividade legislativa e os resultados/impactos da produção legal.” Magna Inácio; Fernando Meneguin Produtividade como métrica do desempenho do Legislativo -- O desafio de avaliar o Legislativo : dimensões críticas para uma abordagem global da influência na produção da legal -- A construção do índice de desempenho legislativo. 2014-09-16T15:34:12Z 2014-09-11 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502843 (Textos para Discussão ; 155) 37 p. application/pdf Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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Poder legislativo, competência, Brasil Avaliação de desempenho, metodologia, Brasil Poder legislativo, poderes e atribuições, Brasil |
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“O estudo aborda criticamente as metodologias de avaliação do desempenho do Poder Legislativo e propõe uma abordagem global e dinâmica do funcionamento das instituições legislativas. Argumenta-se que as hipóteses sobre o caráter reativo dos legislativos – em particular nos países da América Latina – devem ser revistas com foco na dinâmica do trabalho legislativo em suas diferentes fases e instâncias decisórias. Nesta linha, propõe deslocar o core do conceito de “influência do legislativo” no processo decisório para o conjunto de ações legislativas, com vista a superar as abordagens centradas na produtividade legislativa. A estratégia de avaliação busca mensurar o desempenho do Poder Legislativo na produção legal, considerando as capacidades institucionais de cada Assembleia, a dinâmica processual da atividade legislativa e os resultados/impactos da produção legal.” |
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