A Constitucionalidade das políticas de ações afirmativas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Autor principal: Duarte, Allan Coelho
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2014
Assuntos:
Ação afirmativa, aspectos constitucionais, Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5028952024-10-28 A Constitucionalidade das políticas de ações afirmativas Duarte, Allan Coelho Ação afirmativa, aspectos constitucionais, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Este texto tem por objetivo as políticas de ações que combatem cenários de segregação e discriminação institucionalizada. As cotas raciais que obteve destaque na sociedade norte-americana e se expandiu para o Brasil. E o posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal (STJ) baseado no princípio da isomeria (princípio da igualdade). Allan Coelho Duarte Introdução -- A posição da Suprema Corte norte-americana -- A posição atual do STF -- Análise de constitucionalidade: questionamentos sobre as políticas de cotas -- Conclusão 2014-09-16T20:15:40Z 2014-04-22 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502895 (Textos para Discussão ; 147) 23 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
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