Políticas de desenvolvimento regional no Brasil : uma estimativa de custos
Inclui notas explicativas e bibliografia.
| Autor principal: | Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5028982023-10-30 Políticas de desenvolvimento regional no Brasil : uma estimativa de custos Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira Desenvolvimento regional, financiamento, Brasil Política econômica, custo, pesquisa, Brasil Macroeconomia, análise, 2009-2013, Brasil Política de desenvolvimento, Brasil Desigualdade regional, Brasil Inclui notas explicativas e bibliografia. Resumos em português e inglês. “O objetivo deste trabalho é estimar os custos fiscais das políticas de desenvolvimento regional adotadas no país. Procura-se, inicialmente, delimitar o conceito de política regional para fundamentar a proposição de um método de apuração dos custos associados aos instrumentos empregados no Brasil. Em seguida, calculam-se, para o período entre 2009 e 2013, os custos fiscais anuais das políticas de desenvolvimento regional. Estima-se que esses custos alcançaram, em 2013, R$ 53,8 bilhões. Esse valor, que corresponde a 1,11% do produto interno bruto (PIB) e a cerca de duas vezes o custo do Programa Bolsa Família naquele mesmo ano, resulta da soma de incentivos fiscais de R$ 31,7 bilhões, de incentivos financeiros de R$ 14,2 bilhões e de investimentos diretos do Governo Federal (mais do que proporcionais à participação das regiões menos desenvolvidas no PIB) de R$ 8,0 bilhões. Mais de 55% desses custos são destinados à região Norte, especialmente em decorrência dos incentivos fiscais concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).” Luiz Ricardo Cavalcante Introdução -- Políticas de desenvolvimento regional : conceitos e fundamentos -- Procedimentos metodológicos -- Critérios de enquadramento -- Procedimentos de coleta de dados -- Procedimentos de distribuição dos custos por macrorregião – Resultados -- Conclusões 2014-09-16T20:44:34Z 2014-09-02 Texto Artigo 1983-0645 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502898 (Textos para Discussão ; 154) 31 p. application/pdf Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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