Governança orçamentária: uma relevante agenda em ascensão

Continuação da série "Orçamento Público em Discussão".

Autor principal: Bijos, Paulo Roberto Simão
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle 2014
Assuntos:
Orçamento público, governança, Brasil
Política fiscal, análise comparativa, União Européia, Brasil
Governança, análise
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5031012024-10-28 Governança orçamentária: uma relevante agenda em ascensão Bijos, Paulo Roberto Simão Orçamento público, governança, Brasil Política fiscal, análise comparativa, União Européia, Brasil Governança, análise Continuação da série "Orçamento Público em Discussão". Este texto tem por objetivo contribuir para a discussão nacional sobre a agenda da governança orçamentária, com ênfase nos seus aspectos de consolidação fiscal e busca de maior qualidade do gasto público. Com esse propósito, é apresentada, inicialmente, uma breve contextualização sobre desafios quantitativos e qualitativos que cercam as finanças públicas nacionais. Na sequência, são exploradas as bases conceituais da governança, em sentido amplo, bem como as da governança fiscal e orçamentária. De modo central, são apresentados e comentados o modelo de Governança Fiscal da Comunidade Europeia e o conjunto de Princípios de Governança Orçamentária formulados pela OCDE. Em desfecho, é ressaltada a importância de plataformas estruturadas de diálogo como ponto fulcral para o acompanhamento da agenda da governança orçamentária em nível nacional. Introdução -- Base Conceitual da Governança -- Governança Orçamentária -- Modelo de Governança Fiscal da Comunidade Europeia -- Modelo de Governança Orçamentária da OCDE: Novos Princípios Orçamentários -- Conclusão: Relevância do Tema e a Importância de Plataformas Estruturadas de Diálogo 2014-12-03T13:16:05Z 2014 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/503101 (Orçamento em Discussão ; n. 12) 44 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
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Bijos, Paulo Roberto Simão
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