Gastos tributários : conceitos, experiência internacional e o caso do Brasil
Inclui notas explicativas e bibliografia.
| Autor principal: | Pellegrini, Josué Alfredo |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5031022023-10-30 Gastos tributários : conceitos, experiência internacional e o caso do Brasil Pellegrini, Josué Alfredo Finanças públicas, Brasil Direito tributário, internacionalização Despesa pública, conceitos Benefício fiscal, aspectos jurídicos, Brasil Sistema tributário, análise comparativa Inclui notas explicativas e bibliografia. “Esse texto aborda o gasto tributário primeiramente sob a ótica conceitual e da experiência internacional, para, em seguida, analisar o caso brasileiro. Foram identificadas importantes questões relacionadas aos gastos tributários, seja na experiência internacional, seja no caso do Brasil, como dificuldades para a elaboração de estimativas apropriadas de perdas de receita, presença de incentivos à expansão, existência de riscos à gestão adequada de recursos públicos e necessidade de mecanismos apropriados de controle e avaliação. Especificamente em relação ao Brasil, a despeito de alguns avanços, foram encontradas deficiências relevantes em relação à elaboração de informações e estatísticas e aos mecanismos de controle, seja na fase de introdução de novos gastos tributários, seja durante a sua vigência. Em vista disso, o texto apresenta sugestões que podem ser úteis para aprimorar o tratamento dado ao gasto tributário no Brasil.” Josué Alfredo Pellegrini Introdução -- Conceitos -- A experiência internacional -- O caso do Brasil -- Considerações finais 2014-12-03T14:01:31Z 2014-10-14 Texto Artigo 1983-0645 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/503102 (Textos para discussão ; 159) 42 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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Finanças públicas, Brasil Direito tributário, internacionalização Despesa pública, conceitos Benefício fiscal, aspectos jurídicos, Brasil Sistema tributário, análise comparativa |
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