Bens e serviços ambientais nas agendas legislativa e da diplomacia comercial: do nominalismo ao pragmatismo
Inclui notas explicativas e bibliografia
| Autor principal: | Simon, Clarita Maia |
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| Publicado em: |
Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5072812024-10-28 Bens e serviços ambientais nas agendas legislativa e da diplomacia comercial: do nominalismo ao pragmatismo Simon, Clarita Maia Desenvolvimento sustentável, Brasil Brasil. [Projeto de Lei do Senado n. 309, de 08 de dezembro de 2010] Meio ambiente, legislação, Brasil Rodada de Doha (2001 : Qatar) Direito comercial internacional Política ambiental, debate, Brasil Inclui notas explicativas e bibliografia Faz um panorama do livre comércio de bens e serviços ambientais no Brasil e no mundo, destacando a rodada Doha e os entraves que impedem o avanço das negociações, como a complexidade da agenda e a diversidade de interesses envolvidos. E contextualiza as questões de modernização ecológica, buscando uma definição para bens e serviços ambientais. O paradigma da modernização ecológica e sua aplicabilidade no Brasil -- Os objetivos do milênio, a rodada Doha e o paradigma da modernização ecológica -- Bens e serviços ambientais: em busca de uma definição instrumental para o Brasil -- O projeto de lei nº 309/2010, que institui a Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos, PNBASAE -- Conclusão 2015-03-19T19:32:12Z 2014-03-14 Texto Artigo 1983-0645 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/507281 (Textos para Discussão ; 145) 41 p. application/pdf Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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