Aumento do FISTEL : impactos e alternativas

O texto analisa a composição da arrecadação das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), suas características e o impacto que um possível aumento dessa tributação teria na arrecadação fiscal, no desenvolvimento do setor de telecomunicações, particularmente para o Serviço Móvel P...

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Autor principal: D'Almeida, Frederico Quadros
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2016
Assuntos:
Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Brasil) (Fistel)
Empresa de telecomunicações, Brasil
Direito das telecomunicações, Brasil
Telefonia móvel, taxas, cobrança, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5166402024-10-28 Aumento do FISTEL : impactos e alternativas D'Almeida, Frederico Quadros Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Brasil) (Fistel) Empresa de telecomunicações, Brasil Direito das telecomunicações, Brasil Telefonia móvel, taxas, cobrança, Brasil O texto analisa a composição da arrecadação das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), suas características e o impacto que um possível aumento dessa tributação teria na arrecadação fiscal, no desenvolvimento do setor de telecomunicações, particularmente para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), e na sociedade. Frederico Quadros D’Almeida 2016-01-13T17:14:31Z 2015-08-04 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516640 (Textos para Discussão ; 180) ; 25 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
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D'Almeida, Frederico Quadros
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