Os dez anos da Lei Maria da Penha : uma visão prospectiva
Aborda uma reflexão da influência da lei Maria da Penha desde sua criação até os dias de hoje. Busca também mostrar sua efetividade através de pesquisas e estudos feitos durante esses dez anos. Acrescenta também questões sobre a efetividade e necessidade dessa lei e a necessidade de prevenção à viol...
| Autor principal: | Dumaresq, Mila Landin |
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Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5231072024-10-28 Os dez anos da Lei Maria da Penha : uma visão prospectiva Dumaresq, Mila Landin Violência contra a mulher, Brasil Violência doméstica, Brasil Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)] Violência contra a mulher, estatística, Brasil Políticas públicas, Brasil Aborda uma reflexão da influência da lei Maria da Penha desde sua criação até os dias de hoje. Busca também mostrar sua efetividade através de pesquisas e estudos feitos durante esses dez anos. Acrescenta também questões sobre a efetividade e necessidade dessa lei e a necessidade de prevenção à violência contra a mulher. Mila Landin Dumaresq Por que uma legislação especifica sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres? – Há estatísticas que comprovam a efetividade da Lei Maria da Penha? – A execução orçamentária da política de enfrentamento à violência tem sido satisfatória? – Há espaço para o aprimoramento da política de combate à violência contra as mulheres? 2016-09-05T19:23:09Z 2016-08-04 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/523107 (Textos para Discussão ; 203) 19 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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Aborda uma reflexão da influência da lei Maria da Penha desde sua criação até os dias de hoje. Busca também mostrar sua efetividade através de pesquisas e estudos feitos durante esses dez anos. Acrescenta também questões sobre a efetividade e necessidade dessa lei e a necessidade de prevenção à violência contra a mulher. |
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