Rotulagem de produtos transgênicos : o “T” da questão : considerações sobre o PLC nº 34, de 2015
Inclui notas explicativas e bibliográficas
| Autor principal: | Souza, Luiz Beltrão Gomes de |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5287382024-10-28 Rotulagem de produtos transgênicos : o “T” da questão : considerações sobre o PLC nº 34, de 2015 Souza, Luiz Beltrão Gomes de Segurança alimentar, embalagem, identificação Produto transgênico, identificação, legislação Proteção e defesa do consumidor, Brasil Produto transgênico, projeto de lei, análise Inclui notas explicativas e bibliográficas O texto analisa o Projeto de Lei nº 34, de 2015, que altera, entre outras coisas, a obrigatoriedade de rotulagem de produtos transgênicos com o símbolo “T” grafado em negro dentro de triângulo amarelo, em produtos que apresentem OGM em sua composição. O artigo conclui que, a despeito de boas intenções, o Projeto colide com os princípios da precaução e da informação, além de dificultar o pleno exercício de liberdade de escolha do consumidor, limitando-o e induzindo-o a erro em seu ato de consumir. Luiz Beltrão 2017-03-21T21:44:52Z 2017-02-15 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/528738 (Boletim Legislativo ; n. 59 (2017)) 21 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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