O voto secreto parlamentar : seu histórico no Brasil e seu tratamento no direito comparado
"Este estudo examina a história do voto secreto parlamentar, em especial na França, na Itália e nos Estados Unidos, bem como os principais argumentos utilizados na crítica e na defesa dessa forma de votação. Aborda também o tratamento atualmente dado ao voto secreto parlamentar pelo ordenamento...
| Autor principal: | Rezende, Renato Monteiro de |
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| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5566062024-10-28 O voto secreto parlamentar : seu histórico no Brasil e seu tratamento no direito comparado Rezende, Renato Monteiro de Voto secreto, aspectos constitucionais Processo legislativo, análise comparativa Voto secreto, história "Este estudo examina a história do voto secreto parlamentar, em especial na França, na Itália e nos Estados Unidos, bem como os principais argumentos utilizados na crítica e na defesa dessa forma de votação. Aborda também o tratamento atualmente dado ao voto secreto parlamentar pelo ordenamento jurídico de nove países selecionados. Por fim, discute, sob o pano de fundo histórico, a regulação dada à matéria pelo Direito pátrio, e formula conclusões sobre o que seria, na visão do autor, a melhor exegese da Constituição de 1988 a respeito das votações secretas parlamentares." Renato Monteiro de Rezende 2019-04-25T16:57:55Z 2019-04-16 Texto Artigo 1983-0645 http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/556606 (Textos para Discussão ; 256) 123 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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Voto secreto, aspectos constitucionais Processo legislativo, análise comparativa Voto secreto, história |
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"Este estudo examina a história do voto secreto parlamentar, em especial na França, na Itália e nos Estados Unidos, bem como os principais argumentos utilizados na crítica e na defesa dessa forma de votação. Aborda também o tratamento atualmente dado ao voto secreto parlamentar pelo ordenamento jurídico de nove países selecionados. Por fim, discute, sob o pano de fundo histórico, a regulação dada à matéria pelo Direito pátrio, e formula conclusões sobre o que seria, na visão do autor, a melhor exegese da Constituição de 1988 a respeito das votações secretas parlamentares." |
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