Fim das coligações para vereadores... e agora?

Propõe, sob a ótica do Direito Político, uma reflexão sobre os efeitos do fim das coligações para vereadores, decorrente da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. Aplica as disposições da norma aos números obtidos nas eleições de 2016, para avaliar como ela modificaria a composição da...

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Autor principal: Borges, Gabriel Augusto Mendes
Outros Autores: Silva, Adriana Campos
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2020
Assuntos:
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