id oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-587142
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5871422024-10-28 Impacto de medidas de gestão de pessoas sobre as despesas com pessoal Senado Federal. Instituição Fiscal Independente Casalecchi, Alessandro Ribeiro de Carvalho Política orçamentária, periódico, Brasil Política fiscal, Brasil Finanças públicas, Brasil Reforma administrativa, proposta de emenda à Constituição, Brasil, 2020 Servidor público, remuneração, aspectos econômicos, Brasil Servidor público, legislação, alteração, Brasil Servidor público, promoção, aspectos econômicos, Brasil Cargo público, redução, Brasil Título da capa. Simula o impacto fiscal de medidas que serão possivelmente apresentadas após a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020 (PEC nº 32/2020), nos próximos dez anos (2022-2031), especificamente, quanto aos pontos relativos a medidas de gestão de pessoas sobre as despesas com remuneração de servidores públicos estatutários civis ativos, na União e nos estados. As medidas analisadas são: (i) alongamento de carreira, isto é, aumento do tempo necessário para promoções e progressões; (ii) redução do salário inicial das carreiras; (iii) redução na taxa de reposição de servidores que se aposentam ou morrem; e (iv) suspensão temporária de progressões e promoções na carreira, na hipótese de acionamento de medidas adicionais de contenção de despesas. Na simulação, apenas novos servidores estão sujeitos às medidas (i) a (iii), mas todos os servidores estão sujeitos à medida (iv). https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2262083 2021-04-09T11:54:41Z 2021-04-09 Texto Artigo https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/587142 Estudo especial ; n. 15 http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ 21 p. : il., gráfs. application/pdf
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