O desafio dos preços dos combustíveis no Brasil

O Brasil tem enfrentado muitas pressões políticas em virtude dos aumentos persistentes e expressivos de preços dos combustíveis, dentre outros preços sensíveis na economia. O mercado de combustíveis no País é, ainda, fortemente influenciado pela presença da estatal Petrobras. Em que pese a abertura...

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Principais autores: Ferraz, Daniel Amin, Viegas, Paulo Roberto Alonso
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas 2022
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5998242024-10-28 O desafio dos preços dos combustíveis no Brasil Ferraz, Daniel Amin Viegas, Paulo Roberto Alonso Combustível, preço, Brasil Combustível, preço, política, Brasil Derivados de petróleo, preço, Brasil Política e governo, Brasil Petróleo, Brasil Empresa de petróleo, Brasil Política econômica, Brasil O Brasil tem enfrentado muitas pressões políticas em virtude dos aumentos persistentes e expressivos de preços dos combustíveis, dentre outros preços sensíveis na economia. O mercado de combustíveis no País é, ainda, fortemente influenciado pela presença da estatal Petrobras. Em que pese a abertura do mercado de pesquisa e exploração desde 1997, o segmento de refino ainda conta com presença marcante dessa empresa. Ademais, pode-se dizer que o mercado atacadista privado seja, essencialmente, concentrado, assim como o mercado importador de combustíveis automotivos. Diante desse contexto, no âmbito governamental, os policy makers vêm enfrentando muitas dificuldades na busca por respostas para a questão. Assim, este trabalho procura discutir algumas sugestões apresentadas e indicar caminhos em favor de uma solução equilibrada à situação aqui discutida. Daniel AminFerraz, Paulo Roberto Afonso Viegas Aproximação da matéria -- A volatilidade dos preços dos combustíveis no Brasil -- Fatores críticos e alternativa de solução -- Principais fatores críticos -- A solução mediante a criação de um fundo -- A efetividade da regulação do setor de combustíveis no Brasil -- Dúvidas na estruturação legal do setor? -- A estrutura da cadeia produtiva de combustíveis. 2022-08-23T15:00:52Z 2022-07 Texto Artigo 1983-0645 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599824 Texto para Discussão ; n. 310 30 p. application/pdf Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas
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