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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300011:oai:www2.senado.gov.br:id-5984332024-11-05 Fórum da geração ecológica Ecologia, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Direito ambiental, Brasil Consumo e produção responsáveis, Brasil Sustentabilidade ambiental, Brasil Energia renovável, Brasil Agricultura sustentável, Brasil O volume 3 está em preparação. Volume I: Sumário Exevutivo - Relatório final -- GT bioeconomia -- GT cidades sustentáveis -- GT economia circular e indústria -- GT energia -- GT proteção, restauração e uso da terra. Volume 2 : Arcabouço legislativo -- Desenvolvimento da economia da biodiversidade (PNDEB) -- Estrutura de governança da política nacional para o desenvolvimento da economia da biodiversidade (PNDEB) -- Reestruturação e Aprimoramento da política nacional de assistência técnica e extensão rural -- Acesso diferenciado ao crédito rural -- Informações ao MMA sobre funcionamento de comitês de bacias hidrográficas -- MAPA – Selo nacional da agricultura familiar (SENAF) -- Cinturões verdes -- Empregos verdes urbanos e rurais -- ampliação do alcance do programa de apoio à conservação ambiental -- Cofinanciamento ambiental municipal -- Educação ambiental -- Atlas socioambiental -- Política nacional de economia circular -- Incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica -- Regime fiscal verde -- ICMS ecológico -- Desoneração de investimentos em bens de capital verdes -- Política de nacional do hidrogênio verde -- Política de produção do uso do biogás -- Fomento a células de combustível -- PD&I para eólica offshore -- Inclusão social para eólica offshore -- Lei da Agrobiodiversidade e reconhecimento dos modos de vida camponês e de povos e comunidades e tradicionais, e sua produção de alimentos como instrumento de combate à emergência climática -- Novas regras para rastreabilidade ambiental, social e sanitária de produtos de cadeias produtivas da agropecuária -- Política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca -- Linhas de pesquisa apropriadas para o segmento AFPCT, incluindo as tecnologias sociais -- Linhas de crédito para AFCPCT para produção, agroindustrialização e comercialização -- Seguro Agrícola para efeitos das mudanças climáticas -- Fonte de financiamento para ATER (CIDE-PNATER) -- Pagamentos por serviços ambientais (PSA) com garantia de acesso à AFCPCT -- Sistema de integração de cadastros ambiental, fundiário e tributário -- Cumprimento da função social da propriedade rural, no que corresponde à legislação ambiental -- Imposto Territorial Rural (ITR) queconsidere legislação ambiental -- Democratização do acesso à água -- Avaliação de políticas de desconcentração da terra e desenvolvimento sustentável. 2022-06-21T22:39:28Z 2022-06 Texto Livro https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/598433 Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 3 v. : il., graf. color. application/pdf application/pdf Senado Federal |
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Ecologia, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Direito ambiental, Brasil Consumo e produção responsáveis, Brasil Sustentabilidade ambiental, Brasil Energia renovável, Brasil Agricultura sustentável, Brasil |
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