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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300011:oai:www2.senado.gov.br:id-6024942024-11-05 Regularização fundiária : experiências regionais Direito agrário, Brasil Regularização fundiária, Brasil Reforma agrária, Brasil Arrendamento rural, Brasil Função social da propriedade, Brasil Urbanização, Brasil Apresentação dos Coordenadores: Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Paulo Roberto Kohl e Rogério Reis Devisate. Apresentação do Presidente da União Brasileira dos a Graristas Universitários (UBAU), Prof. Ms. Albenir Querubini. Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Rogério Reis Devisate, Paulo Roberto Kohl (coordenadores). Prefácio: Senador Lucas Barreto e Senador Randolfe Rodrigues, Rogério Reis Devisate. Ordenamento fundiário e os princípios e fundamentos do direito agrário brasileiro, conforme estatuto da terra -- O axioma da estabilidade aquisitiva na regularização fundiária -- Regularização fundiária e os imóveis em faixa de fronteira: segurança jurídica em um país continental -- Desafios para a utilização do ITR como forma de estímulo à regularização fundiária -- A regularização fundiária nas Glebas Federais e o ESG -- A importância do cartório de registro de imóveis na regularização fundiária rural -- A regularização fundiária na Amazônia legal: marcos legais e a governança de terras -- A transferência das terras da união para o estado do aAmapá e Roraima: experiência do Amapá -- Regularização fundiária e direito de propriedade em Roraima: o caso da transferência da terra de Roraima -- Terras públicas: reflexão sobre regularização fundiária na baixada cuiabana -- Regularização fundiária na Amazônia legal, com ênfase nos limites de divisas entre o norte do Mato Grosso e Sul do Pará -- Da política pública de gestão de florestas públicas e da necessidade da regularização fundiária: experiência Flota Amapá -- A função socioambiental da propriedade rural como instrumento para regularização fundiária: um estudo da desapropriação sanção no Rio Grande do Sul -- Principais recortes jurídicos da regularização fundiária em Goiás no decorrer da história -- Regularização fundiária e segurança jurídica: abordagens sobre o estado do Piauí -- O plano diretor de Oiapoque na ação coletiva de transferência de terras da União para o município: caso da gleba do Infraero -- 20 anos depois da criação da lei nº 10 .267,de 2001. 2022-11-18T18:35:48Z 2022 9786556762906 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/602494 Edições do Senado Federal ; v. 304 Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 567 p. application/pdf Senado Federal, Conselho editorial |
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