Fins sociais da lei

Autor principal:	Piske, Oriana
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2015
Assuntos:	Hermenêutica. Bem-estar social, aspectos jurídicos, Brasil. Ordenamento jurídico, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

É possível a implementação dos direitos fundamentais nas relações privadas?
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Abordagem histórica e jurídica dos Juizados de Pequenas Causas aos atuais Juizados Especiais Cíveis e Criminais brasileiros
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

A noção de Justiça e a concepção normativista-legal do Direito
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Da solidariedade à contingência: diferentes visões do moderno Estado de Bem-Estar
por: Lemos, Leany Barreiro
Publicado em: (2023)

Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Direitos fundamentais: cerne do estado democrático de direito
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2016)

Dois temas importantes: biografias “não-autorizadas” e limites de citações de livros
por: Barbosa, Alaor
Publicado em: (2023)

A atuação criativa do juiz
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Pela simplificação da linguagem jurídica: ninguém valoriza o que não entende
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

O desafio da magistratura ante as mudanças sociais e econômicas
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2016)

Crítica que o novo paradigma da ciência pós-moderna traz para a ciência do direito
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

O desafio da magistratura ante as mudanças sociais e econômicas
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

O inquietante fenômeno da mutação constitucional
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

A atuação criativa do juiz e a efetividade da jurisdição nos Juizados Especiais do Distrito Federal
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

O inquietante fenômeno da mutação constitucional
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2016)

O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Separação dos poderes no atual Estado Democrático de Direito Brasileiro
por: Piske, Oriana, et al.
Publicado em: (2009)

A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Foucault = Social security education in the context of Brazilian public pension reforms: a logic-inductive hypothesis from the philosophical perspectives of Pierre Bourdieu and Michel Foucault
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2020)

Uma abordagem econômica do Direito
por: Porto, Antônio José Maristrello, et al.
Publicado em: (2021)

Fundamentos constitucionais da previdência social
por: Almeida, Milton Vasques Thibau de, et al.
Publicado em: (2012)

Paradoxos da proteção jurídica da saúde = Paradox of health law protection
por: Minhoto, Laurindo Dias
Publicado em: (2020)

Fundamentos filosóficos dos Juizados Especiais
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2015)

A influência da Torá nas instituições brasileiras
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Linguagem : fonte das virtudes e dos defeitos da dogmática jurídica.
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2017)

Bibliografia selecionada XXXV : guarda compartilhada de animal doméstico.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2024)

A herança digital e os desafios da sucessão post mortem
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2023)

La actuación creativa del juez y la experiencia histórica y innovadora de los Juzgados Especiales en el Distrito Federal en Brasil
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Desaposentação : expectativas e controvérsias
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

O Facebook e o direito à privacidade
por: Hirata, Alessandro
Publicado em: (2023)

O estereótipo de mulher utilizado como paradigma na interpretação do Direito = The women's stereotype used as a paradigm in the interpretation of Law
por: Samões, Juliana Paiva Costa
Publicado em: (2022)

Direitos dos animais: bibliografias selecionadas
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

Justiça e equidade nos Juizados Especiais
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2015)

Previdência complementar do regime próprio de previdência aspectos de constitucionalidade = Supplementary private pensiono f own pension scheme aspects of constitutionality
por: Moura, Aline Teodoro de, et al.
Publicado em: (2014)

Considerações sobre a teoria de sistema no direito : a função da dogmática jurídica e da decisão
por: Nascimento, José Eduardo do
Publicado em: ([s.d)

Do ser ao sujeito: o direito de não ser coisa e possuir dignidade = From being the subject: the right to not be thing and dignity
por: Santos, Raphael de Souza Almeida, et al.
Publicado em: (2022)

Do direito à desindexação face ao abuso de direito escorado em lei: discussão sobre o alcance do Art. 19 da Lei nº 12.965/14
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2020)

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024)

Princípios orientadores dos Juizados Especiais
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2015)

Herança digital: controvérsias e desafios
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais