Bibliografia selecionada XXXV : guarda compartilhada de animal doméstico.

Autor principal:	Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Tipo de documento:	Apostilas
Idioma:	Português
Publicado em:	TJDFT 2024
Assuntos:	Guarda compartilhada, Brasil. Direito animal, Brasil. Bem-estar animal, Brasil. Animal doméstico, aspectos jurídicos, Brasil. Animal, proteção, história. Separação judicial, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Guarda compartilhada
por: Vilardo, Maria Aglaé Tedesco
Publicado em: (2013)

Guarda compartilhada
por: Leite, Tatiana Morato
Publicado em: (2008)

A guarda compartilhada e a ponderação de valores entre os direitos dos genitores e o bem-estar dos filhos
por: Reis, Raphael Silva, et al.
Publicado em: (2011)

Os direitos dos animais = The rights of animals
por: Sunstein, Cass R.
Publicado em: (2016)

Direitos humanos das pessoas com deficiência e terapia assistida com animais = Human rights of people with disabilities and animal-assisted therapy
por: Alkimim, Maria Aparecida, et al.
Publicado em: (2020)

Direitos dos animais: bibliografias selecionadas
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

A guarda compartilhada e a Lei no 11.698/08
por: Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em: (2010)

Guarda compartilhada: os obstáculos e o estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2023)

Guarda compartilhada: os obstáculos e o estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2023)

Guarda compartilhada
por: Domingues, Ana Luísa Bueno
Publicado em: (2010)

Lei nº 11.101/11: análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre = Act n. 11.101/11: analysis of public policy for animals domestic and domesticated in the city of Porto Alegre
por: Pontes, Bianca Calçada
Publicado em: (2016)

Mediação e guarda compartilhada = Mediation and shared custody
por: Carvalho, Amanda da Costa
Publicado em: (2024)

Os direitos de guarda, visita e fiscalização dos filhos ante a separação dos pais
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Uma década do Vivências & Convivências: acompanhamento de grupos de famílias adotantes = A decade of "Vivências & Convivências" ("Living and Co Existence"): follow-up of groups of adoptive families
por: Santos, Anna Cristina Pereira dos, et al.
Publicado em: (2018)

Empregados domésticos: breve análise da lei complementar n. 150/2015 e seus efeitos
por: Silva, Thiago Barbosa Damasceno e
Publicado em: (2020)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 7º , Parágrafo único
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2018)

Aspectos pontuais da guarda compartilhada
por: Messias Neto, Francisco
Publicado em: (2013)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte-MG
por: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicado em: (2016)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte-MG
por: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicado em: (2016)

O papel do mediador na identificação e combate à síndrome de alienação parental = The role of the mediator in identifying and combating parental alienation syndrome
por: Mazzoni, Henata Mariana de Oliveira
Publicado em: (2014)

Ideologia política e o status jurídico dos animais = Political ideology and the legal status of animals
por: Garner, Robert
Publicado em: (2016)

Guarda compartilhada: alguns argumentos e conteúdos da jurisprudência = Joint custody: some arguments and content of court decisions
por: Brito, Leila Maria Torraca de, et al.
Publicado em: (2016)

Guarda compartilhada: alguns argumentos e conteúdos da jurisprudência = Joint custody: some arguments and content of court decisions
por: Brito, Leila Maria Torraca de, et al.
Publicado em: (2016)

Avanço histórico e social, a recente ampliação dos direitos trabalhistas estendidos aos empregados domésticos no estado democrático de direito
por: Oliveira, Clarissa Barbosa de
Publicado em: (2017)

Funcionamento dos guardas municipais nas principais capitais do país, considerando : a. se atuam com poder de polícia; b. se substituem a polícia militar na falta de efetivo desta instituição; c. se auxiliam a polícia militar no combate ao crime; d. se têm porte de arma; e e. se contribuem para a segurança pública
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

Lei do trabalho doméstico : Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico
por: Brasil. [Lei da PEC das domésticas (2015)]
Publicado em: (2015)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa = “Animal welfare”and economic efficiency” according to oficial speech of the Portuguese agriculture
por: Fonseca, Rui Pedro
Publicado em: (2016)

As controvérsias em torno da guarda compartilhada
por: Leal, Livia Teixeira
Publicado em: (2017)

Bibliografia selecionada XIII : Fake News.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2022)

Guarda compartilhada. O princípio da igualdade dos cônjuges na inteligência do inciso V do Artigo 1.634 do Código Civil
por: Tredinnick, André Felipe A. C.
Publicado em: (2016)

A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia = Ethics and animal experimentation in the light of Brazilian law and the European Union
por: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicado em: (2016)

Obrigatoriedade de criação de guardas municipais em todos os municípios brasileiros
por: Souza, João Ricardo Carvalho de
Publicado em: (2010)

Superendividamento do consumidor: prevenção e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT = The consumer’s over-indebtedness: prevention and treatment of the phenomenon within scope of the Court of Justice of Brazil’s Federal District
por: Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro, et al.
Publicado em: (2017)

Análise crítica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que não entende a possível indenização por serviços domésticos prestados na constância da relação concubinária
por: Nakashima, Adriano
Publicado em: (2010)

Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho doméstico
por: Nacif, Cynthia Mara Lacerda
Publicado em: (2018)

Possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de alienação parental
por: Viana, Maria Rosane da Silva
Publicado em: (2014)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado = The legal protection of animals in Brazil and comparative law
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado em: (2016)

In(ter)dependência entre decisões judiciais e pareceres psicossociais nos juízos criminais: análise quantitativa = In(ter)depencence between judicial decisions and psychosocial views in criminal courts: a quantitative analysis
por: Juras, Mariana Martins, et al.
Publicado em: (2017)

Bibliografia selecionada XVI : Direitos Autorais.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2022)

O trabalho infantil doméstico: rompendo com o conto da cinderela
por: Arruda, Kátia Magalhães
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais