Delegação de competência: exame de delegação invocada pela Corregedoria do CNJ
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2014)
História do processo administrativo no Brasil: o processo administrativo e o direito de petição
Na minha lista:
Autor principal: | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Síntese
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Delegação de competência: exame de delegação invocada pela Corregedoria do CNJ
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2014) -
Vícios do ato administrativo: atos administrativos nulos e anulávies. Teoria dos motivos determinantes
por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2012) -
Confiança legítima, leis de procedimento, e processo administrativo latino-americanos e jurisprudência brasileira: diálogo possível e necessário = Legitimate expectation, Latin-American laws for administrative procedure/proceedings and the Brazilian caselaw: a possible and necessary dialogue
por: Lago, Laone
Publicado em: (2018) -
Embargos de Declaração no processo administrativo da concorrência junto ao CADE: nulidade absoluta do processo administrativo e efeito modificativo dos efeitos: contraditório e ampla defesa: cerceamento de defesa: o tempo no processo administrativo: decurso de prazo
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2015) -
Dos fundamentos da súmula nº 343 do Superior Tribunal de Justiça e a essencialidade do advogado no processo administrativo contencioso.
por: Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
Publicado em: (2012)