Marco regulatório do petróleo e regime jurídico das concessões do pré-sal
| Autor principal: | Costa, Elisson Pereira da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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Síntese
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_20625:oai:https:--bd.tjdft.jus.br:tjdft-171852023-03-27 Marco regulatório do petróleo e regime jurídico das concessões do pré-sal Costa, Elisson Pereira da Concessão de serviços públicos, doutrinas e controvérsias, Brasil. Petróleo submarino, exploração, aspectos constitucionais, Brasil. Petróleo, regulação, Brasil. Petróleo, legislação, Brasil. Indústria petrolífera, regulação, Brasil. 2014-03-18T17:34:56Z 2014-03-18T17:34:56Z 2013-11 Artigo Revista Síntese Direito Administrativo, São Paulo, v. 8, n. 95, p 97-105, nov. 2013. 2179 1651 https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/17185 pt_BR application/pdf Síntese |
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