A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária (?) de alguns recursos excepcionais
Autor principal: | Faria, Márcio Carvalho |
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Tipo de documento: | Animação |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_20625:oai:https:--bd.tjdft.jus.br:tjdft-233662023-03-27 A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária (?) de alguns recursos excepcionais Faria, Márcio Carvalho Recurso especial, ratificação, Brasil. Recurso extraordinário, ratificação, Brasil. Admissibilidade (processo civil), Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Eficácia da lei no tempo, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Separação de poderes, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. 2015-04-13T20:54:04Z 2015-04-13T20:54:04Z 2009-01 Animação Artigo Revista de processo, v. 34, n. 167, p. 250-269, jan. 2009. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/23366 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
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