A flexibilização da exigência do depósito elisivo na Lei Falimentar

Autor principal:	Zanetti, Robson
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2016
Assuntos:	Falência, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Devedor, Brasil. Protesto de títulos, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Conceito de principal estabelecimento do devedor do novo estatuto falimentar
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Conceito de principal estabelecimento do devedor do novo estatuto falimentar
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A declaração judicial da falência
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

Meios de recuperação judicial. Contratos de trespasse e de arrendamento de estabelecimento. À sociedade constituída por empregados do devedor, inviabilidade jurídica de constituição de sociedade cooperativa para exploração da empresa
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2008)

A precariedade da norma falimentar
por: Betoni, Luiz Eduardo
Publicado em: (2009)

A nova lei de falências e o instituto da recuperação extrajudicial
por: Fonseca, Humberto Lucena Pereira da, et al.
Publicado em: (2007)

Ensaio sobre a recuperação de pessoas singulares (sobre-endividamento) na legislação portuguesa
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2014)

O poder dos credores na deliberação dos rumos da recuperação de empresas em contrapartida ao poder jurisdicional
por: Darós, Vilson
Publicado em: (2008)

O poder dos credores na deliberação dos rumos da recuperação de empresas em contrapartida ao poder jurisdicional
por: Darós, Vilson
Publicado em: (2008)

Direito Falimentar brasileiro
por: Oliveira, Celso Marcelo de
Publicado em: (2013)

Direito da recuperação de empresas e falências
por: Zanetti, Robson
Publicado em: (2008)

Lei de falências e de recuperação de empresas
por: Brasil. [Lei de falências (2005)]
Publicado em: (2010)

A recepção do art. 35 da Lei falimentar pela Constituição de 1988.
por: Marques Junior, Mario Moraes
Publicado em: (2009)

Principais mudanças na legislação falimentar
por: Oliveira, Celso Marcelo de
Publicado em: (2013)

Crime falimentar
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

Aspectos legais da crise da empresa e sua viabilidade na lei de recuperação judicial
por: Blanes, Márcia
Publicado em: (2016)

A Lei 11.101/05 aplicada ao caso de recuperação judicial da Varig
por: Maia, Vinícius Fernandes Costa
Publicado em: (2012)

Recuperação de empresas : uma lei de estímulos e atrativos : reflexões gerais
por: Ayoub, Luiz Roberto
Publicado em: (2009)

O descumprimento de acordo firmado nos autos de pedido de falência não se constitui em óbice para prosseguimento do processo
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

O descumprimento de acordo firmado nos autos de pedido de falência não se constitui em óbice para prosseguimento do processo
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

A exigência do depósito prévio é constitucional?
por: Barbosa, Paulo Sérgio Morais
Publicado em: (2010)

Os tipos penais na nova Lei de falências e recuperação de empresas
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2010)

Da inaplicabilidade do princípio do "par conditio creditorum" na recuperação judicial de empresas
por: Garcia, Juliana Silva
Publicado em: (2018)

Os créditos trabalhistas na nova Lei de Falências: Lei 11.101/2005
por: Trajano, Leonardo José Videres
Publicado em: (2008)

Falência continuada: continuidade da empresa após decretada a falência
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

PL 4.330/2004 (terceirização) e os contact centers: o impacto positivo que a futura lei (se sancionada) oriunda do PL 4.330/2004 (que regula o instituto jurídico da terceirização) terá sobre as atividades empresariais dos contact centers: telemarketing, recuperação de ativos financeiros, SAC etc.
por: Barroso, Luiz Felizardo
Publicado em: (2017)

A extinção das obrigações do falido pela satisfação parcial do crédito e o princípio constitucional da segurança jurídica
por: Lima, Maria Cristina de Brito
Publicado em: (2016)

O pedido de falência empregado como ação de cobrança
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

O pedido de falência empregado como ação de cobrança
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

O novo projeto de recuperação da empresa
por: Santos, Paulo Penalva
Publicado em: (2014)

A justiça do trabalho no panorama das novas relações sócio-econômicas
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2009)

A justiça do trabalho no panorama das novas relações sócio-econômicas
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2009)

Lei de Falências e recuperação de empresas: a recuperação é a solução para a empresa em crise: inovações, avanços e retrocessos na nova lei: abordagem crítica
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação de empresa e na falência
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

A treatise on the law of bankruptcy
por: Lowell, John, et al.
Publicado em: (2025)

Lei de recuperação de empresas: do processo e julgamento dos crimes falimentares: (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005)
por: Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em: (2013)

Novas ferramentas para a superação da crise empresarial Argentina e Brasil
por: Pitassi, Sandro Lucio Barbosa
Publicado em: (2013)

O Ministério Público na nova lei de falência : visão crítica
por: Bueno, José Renato Rodrigues
Publicado em: (2010)

O Ministério Público na nova lei de falência : visão crítica
por: Bueno, José Renato Rodrigues
Publicado em: (2010)

Anistia e remissão tributária no processo falimentar
por: Reis, Élcio
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais