Assistência judiciária.

Autor principal:	Bonifacio Neto, José
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2017
Assuntos:	Assistência judiciária, legislação, Brasil. Defensor público. Perito.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

PORTARIA 88/2015
por: 2. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em: (2015)

EDITAL 2/2009
por: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2009)

PORTARIA DIRFO 47/2020
por: Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em: (2020)

PORTARIA DIRFO 47/2020
por: Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em: (2020)

Comparação jurídica entre as Defensorias do Brasil e da Colômbia
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

A Defensoria Pública da União e sua missão institucional
por: Córdova, Haman Tabosa de Moraes e
Publicado em: (2012)

Os juizados especiais federais e a defensoria pública da União
por: Chmatalik, Cristiane Conde
Publicado em: ([s.d)

Os juizados especiais federais e a defensoria pública da União
por: Chmatalik, Cristiane Conde
Publicado em: ([s.d)

Posse de defensores públicos da União
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2007)

Ordem de Serviço 11 (DF-SP)/2009
Publicado em: (2009)

Resolução 227 (CJF/STJ)/2000

Ordem de Serviço 11 (DF-SP)/2009
Publicado em: (2009)

Acesso à justiça no direito eleitoral : obstáculos e alternativas
por: Almeida Neto, Ronaldo de
Publicado em: (2019)

Projecto de Organisação da Assistencia Judiciaria no Districto Federal (sic).
por: Albuquerque Mello Mattos, Jose Candido de, et al.
Publicado em: (2017)

Legislação sobre assistência social
por: Lima, Ígor Manuel Moreira (org.)
Publicado em: (2020)

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) : Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata
por: Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993]
Publicado em: (2013)

Acesso à justiça: um direito da cidadania
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Acesso à justiça: um direito da cidadania
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Comparação jurídica entre as defensorias do Brasil e da Colômbia
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2012)

Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo
por: Moreira, Leonardo Melo
Publicado em: (2015)

Resolução 883 (CJF/STJ)/2024

Resolução 575 (CJF/STJ)/2019

Resolução 423(CJF/STJ)/2005

Resolução 423(CJF/STJ)/2005

Portaria 1 (CJF/STJ)/2004

Resolução 434 (CJF/STJ)/2005

Resolução 883 (CJF/STJ)/2024

Resolução 423(CJF/STJ)/2005

Resolução 423(CJF/STJ)/2005

Resolução 423(CJF/STJ)/2005

O papel da defensoria pública no direito de acesso à justiça
por: Vasconcelos, José Ítalo Aragão de
Publicado em: (2011)

Assistência jurídica integral e gratuita : tutela constitucional e concessão do benefício
por: Vigliar, José Marcelo Menezes
Publicado em: (2009)

Assistência jurídica integral e gratuita : tutela constitucional e concessão do beneficio
por: Vigliar, José Marcelo Menezes
Publicado em: (2009)

Possibilidade de apresentação de emenda orçamentária para viabilizar repasse de recursos a entidades que administram planos de saúde de autogestão na área de prestação de assistência médico-hospitalar para atendimento de servidores
Publicado em: (2015)

Honorários dos defensores dos beneficiários da assistência judiciária gratuita no âmbito da justiça eleitoral = Free legal aid beneficiaries and their attorney's fees within the scope of electoral judiciary
por: Carvlho, Marcos Antônio Garapa de
Publicado em: (2017)

A defensoria pública perante os tribunais superiores: uma proposta de sistematização e fundamentação da atuação exclusiva da Defensoria da União
por: Treiger, Thales Arcoverde
Publicado em: (2017)

Resolução 201 (CJF/STJ)/2012

Acesso à justiça: benefício da gratuidade e assistência judiciária
por: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Publicado em: (2010)

Assistência simples
por: Piñeiro Filho, José Muiños
Publicado em: (2010)

Carentes de justiça
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais