O direito à liberdade de expressão no campo da internet
Ao examinar a possibilidade do direito à liberdade no espaço da internet, à evidência, percebe-se o conflito entre o direito da liberdade de expressão e os demais direitos fundamentais. Porém, a partir da contextualização da internet desde o seu surgimento até os dias atuais, tem-se a premissa de qu...
| Autor principal: | Mota, Letícia Vasco |
|---|---|
| Outros Autores: | Correia, Atalá |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Ao examinar a possibilidade do direito à liberdade no espaço da internet, à evidência, percebe-se o conflito entre o direito da liberdade de expressão e os demais direitos fundamentais. Porém, a partir da contextualização da internet desde o seu surgimento até os dias atuais, tem-se a premissa de que a liberdade de expressão na rede assume um caráter democrático de informação e de comunicação; ao mesmo tempo, implica desafios e discussões no campo jurídico, destacando-se como importantes exemplos contemporâneos de ameaças aos direitos fundamentais o caso do "Hate Speech" e o que envolve a Campanha "Educação não é Fast Food", ressaltando o direito constitucional à manifestação de opinião sem cerceamento ou censura. |
|---|