Contribuições do Conselho Nacional de Justiça para o Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Da Infância e Juventude

130 f.

Autor principal: Scussel, Renato Rodovalho
Outros Autores: Garcia, Luciana Silva
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: Português
Publicado em: Instituto Brasiliense de Direito Público 2022
Assuntos:
Poder judiciário.
Justiça, infantojuvenil.
Administração pública
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-509082024-11-20 Contribuições do Conselho Nacional de Justiça para o Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Da Infância e Juventude Scussel, Renato Rodovalho Garcia, Luciana Silva Poder judiciário. Justiça, infantojuvenil. Administração pública 130 f. Este trabalho tem por objetivo analisar as contribuições realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça perante o Sistema de Justiça da Infância e Juventude. Após resgatar raízes históricas do tratamento dado a crianças e adolescentes, a partir da criação do Conselho Nacional de Justiça, é feita uma pesquisa documental de decisões e atos normativos, bem como entrevistas a atores do sistema. O resultado mostra o grau de desempenho e efetividade de uma política pública judiciária numa área que conta com a proteção do princípio da prioridade absoluta. This article aims to analyse the contributions made by the National Council of Justice in the Child and Youth Justice System. After recovering historical sources related to the treatment given to children and adolescents since the foundation of the National Council of Justice, it is carried out a research on decisions and normative acts as well as interviews with the actors of the system. The result shows the degree of performance and effectiveness of judicial public policy in a field that has the absolute priority as a principle 2022-01-27T15:05:56Z 2022-01-27T15:05:56Z 2020 Dissertação SCUSSEL, Renato Rodovalho. Contribuições do Conselho Nacional de Justiça para o Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Da Infância e Juventude. 2020. 130 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2020. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50908 pt_BR Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. Acesso Aberto application/pdf Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Mestrado Profissional em Administração Pública
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