Do necessário preenchimento de requisitos para decretação da cautelar preventiva nos crimes de violência doméstica

58 f.

Autor principal: Bezerra, Pedro Aldo de Oliveira
Outros Autores: Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2022
Assuntos:
Violência doméstica
Ação preventiva
Medida cautelar
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-51419
recordtype tjdft
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-514192024-11-20 Do necessário preenchimento de requisitos para decretação da cautelar preventiva nos crimes de violência doméstica Bezerra, Pedro Aldo de Oliveira Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo Violência doméstica Ação preventiva Medida cautelar 58 f. O presente trabalho apresentará inicialmente, um breve histórico da prisão preventiva no Brasil. Na sequência, abordar-se-á sucinto comentário acerca das formas das prisões, especificamente no que se referem as suas espécies, bem como se conceituará prisão. Após a parte conceitual, no que se refere as medidas protetivas de urgência nos crimes de violência doméstica contra a mulher, será feita uma análise especifica das medidas protetivas que obrigam o agressor e a ofendida. Explicar-se-á a decretação destas medidas, quando declaradas pelo magistrado, abordando o entendimento doutrinário e jurisprudencial. Abordar-se-á, ainda, a prisão preventiva nos crimes de violência doméstica contra a mulher, dando ênfase aos pressupostos para sua decretação. Far-se-ão comentários sobre a necessidade de preenchimento dos requisitos gerais e específicos para decretação da cautelar preventiva nos crimes de violência doméstica contra a mulher. 2022-04-26T09:45:55Z 2022-04-26T09:45:55Z 2014 Monografia BEZERRA, Pedro Aldo de Oliveira. Do necessário preenchimento de requisitos para decretação da cautelar preventiva nos crimes de violência doméstica. 2014. Monografia (Pós-Graduação em Direito Penal e Empresarial) - Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2014. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51419 pt_BR Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. Acesso Aberto application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Pós-Graduação em Direito Penal e Empresarial
institution TJDFT
collection TJDFT
language Português
topic Violência doméstica
Ação preventiva
Medida cautelar
spellingShingle Violência doméstica
Ação preventiva
Medida cautelar
Bezerra, Pedro Aldo de Oliveira
Do necessário preenchimento de requisitos para decretação da cautelar preventiva nos crimes de violência doméstica
description 58 f.
author2 Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
format Monografia
author Bezerra, Pedro Aldo de Oliveira
title Do necessário preenchimento de requisitos para decretação da cautelar preventiva nos crimes de violência doméstica
title_short Do necessário preenchimento de requisitos para decretação da cautelar preventiva nos crimes de violência doméstica
title_full Do necessário preenchimento de requisitos para decretação da cautelar preventiva nos crimes de violência doméstica
title_fullStr Do necessário preenchimento de requisitos para decretação da cautelar preventiva nos crimes de violência doméstica
title_full_unstemmed Do necessário preenchimento de requisitos para decretação da cautelar preventiva nos crimes de violência doméstica
title_sort do necessário preenchimento de requisitos para decretação da cautelar preventiva nos crimes de violência doméstica
publisher Escola da Magistratura do Distrito Federal
publishDate 2022
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51419
_version_ 1843634648764121088
score 12,57598

Documentos relacionados