A conciliação judicial à luz do princípio da fraternidade

O meio clássico de resolução de litígios por meio do provimento jurisdicional tem cedido espaço para a utilização de técnicas de resolução autocompositiva de litígios, entre as quais se destaca a conciliação judicial. Esta emerge como via inerente ao desenvolvimento de uma nova cultura de resolução...

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Autor principal: Valença, Lucas Monteiro
Outros Autores: Lara, Ludimila Lima
Tipo de documento: Apostilas
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2022
Assuntos:
Princípio da fraternidade
Conciliação (direito)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-516852024-11-20 A conciliação judicial à luz do princípio da fraternidade Valença, Lucas Monteiro Lara, Ludimila Lima Princípio da fraternidade Conciliação (direito) O meio clássico de resolução de litígios por meio do provimento jurisdicional tem cedido espaço para a utilização de técnicas de resolução autocompositiva de litígios, entre as quais se destaca a conciliação judicial. Esta emerge como via inerente ao desenvolvimento de uma nova cultura de resolução de litígios na prática cível brasileira, pautada no princípio da fraternidade, o qual estimula o diálogo e as concessões recíprocas das partes, pondo em evidência os benefícios advindos da humanização das relações interpessoais. O princípio da fraternidade deve fundamentar não apenas decisões judiciais, como também deverá ser homenageado por meio de condutas e comportamentos, tal qual a conciliação judicial se dispõe a realizar. Desta maneira, garantir aos jurisdicionados de forma eficaz e eficiente mecanismos de solucionar amigavelmente as controvérsias é dar-lhes a possibilidade de alcançar com maior efetividade a harmonização e a pacificação tanto individual quanto coletiva. 58 f. 2022-06-09T08:41:40Z 2022-06-09T08:41:40Z 2014 Apostilas VALENÇA, Lucas Monteiro. A conciliação judicial à luz do princípio da fraternidade. 2014. 58 f. Monografia (Curso de Pós-graduação) -- Faculdade Processus; Escola da Magistratura, Brasília, 2014. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51685 pt_BR Acesso Aberto Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal Faculdade Processus ESMA-DF Curso de Pós-Graduação
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