A Lei n. 12.760/2012 sob o olhar dos tribunais: uma análise jurisprudencial
por: Mattos, Alex Bruno Pinto
Publicado em: (2022)
Da eficácia da "lei seca" no combate ao delito de embriaguez ao volante
Nos últimos anos o número de acidentes e mortes no trânsito no Brasil tem crescido de forma preocupante. Em uma tentativa de se reduzir tais números, em 2008 foi editada a Lei seca para normatizar as infrações cometidas no âmbito do trânsito. Um destes artigos (art. 306 do Código de Trânsito Brasile...
Na minha lista:
Autor principal: | Albuquerque, Edson Santos de |
---|---|
Outros Autores: | Muniz, Charleston |
Tipo de documento: | Monografia |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Centro Educacional Tecnológico Brasileiro
2022
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A Lei n. 12.760/2012 sob o olhar dos tribunais: uma análise jurisprudencial
por: Mattos, Alex Bruno Pinto
Publicado em: (2022) -
Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro: uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013) -
“LEI SECA” : aspectos polêmicos quanto ao uso do bafômetro na seara penal
por: Andrade, Marcelo Cardoso
Publicado em: (2012) -
Alteração do limite máximo de teor alcoólico da lei seca
por: Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em: (2009) -
O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2012) -
Crime de embriaguez ao volante: a alteração do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo: taxa de alcoolemia
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009) -
Crimes de perigo e condição de procedibilidade.
por: Machado, Bruno Amaral
Publicado em: (2016) -
Crime de alcoolemia ao volante?
por: Vieira Netto, Mário Machado
Publicado em: (2016) -
Embriaguez ao volante: análise da efetividade da norma penal
por: Campos Júnior, Waldir Sebastião de Nuevo
Publicado em: (2017) -
Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997) = Traffic offences (Law nº 9.503/1997)
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2012)