O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia

A presente monografia visa tratar constitucional e doutrinariamente do Inquérito Policial, expondo os principais entendimentos conceituais, suas características e especificidades, abordando diversos institutos correlatos, com destaque no seu caráter inquisitivo, de modo a solucionar qualquer dúvida...

ver mais

Autor principal: Silva, Osvaldo Costa
Outros Autores: Muniz, Charleston
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Centro de Ensino Tecnológico de Brasília 2022
Assuntos:
Inquérito policial, Brasil.
Ação penal, Brasil.
Persecução penal, Brasil.
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-52050
recordtype tjdft
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-520502024-11-20 O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia Silva, Osvaldo Costa Muniz, Charleston Inquérito policial, Brasil. Ação penal, Brasil. Persecução penal, Brasil. A presente monografia visa tratar constitucional e doutrinariamente do Inquérito Policial, expondo os principais entendimentos conceituais, suas características e especificidades, abordando diversos institutos correlatos, com destaque no seu caráter inquisitivo, de modo a solucionar qualquer dúvida sobre a existência do contraditório durante as investigações. Também versa sobre a Polícia Judiciária, explanando o motivo pelo qual possui função primordial na garantia da segurança pública e da ordem jurídica, com destaque para o Delegado de Polícia por ser o presidente do Inquérito Policial. This thesis is intended to address constitutional and doctrinally the police inquiry by exposing the main conceptual insights, their characteristics and specificities, approaching several related institutes, with emphasis in their inquisitive nature, in order to solve any doubts about the existence of the contradictory during the investigations. It also focuses on the Judicial Police, explaining the reason why their primordial function features is to ensures public safety and the legal system, especially the Police Commissioner for being the president of the Police Inquiry. 56 f. 2022-07-25T14:13:23Z 2022-07-25T14:13:23Z 2013 Monografia SILVA, Osvaldo Costa. O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia. 2013. 56 f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processual Penal) -- Centro de Ensino Tecnológico de Brasília, Brasília, 2013. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52050 pt_BR Acesso Aberto Centro de Ensino Tecnológico de Brasília (CETEB) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Centro de Ensino Tecnológico de Brasília Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro CETEB Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal
institution TJDFT
collection TJDFT
language Português
topic Inquérito policial, Brasil.
Ação penal, Brasil.
Persecução penal, Brasil.
spellingShingle Inquérito policial, Brasil.
Ação penal, Brasil.
Persecução penal, Brasil.
Silva, Osvaldo Costa
O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia
description A presente monografia visa tratar constitucional e doutrinariamente do Inquérito Policial, expondo os principais entendimentos conceituais, suas características e especificidades, abordando diversos institutos correlatos, com destaque no seu caráter inquisitivo, de modo a solucionar qualquer dúvida sobre a existência do contraditório durante as investigações. Também versa sobre a Polícia Judiciária, explanando o motivo pelo qual possui função primordial na garantia da segurança pública e da ordem jurídica, com destaque para o Delegado de Polícia por ser o presidente do Inquérito Policial.
author2 Muniz, Charleston
format Monografia
author Silva, Osvaldo Costa
title O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia
title_short O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia
title_full O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia
title_fullStr O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia
title_full_unstemmed O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia
title_sort o contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia
publisher Centro de Ensino Tecnológico de Brasília
publishDate 2022
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52050
_version_ 1853487958541205504
score 12,573978

Documentos relacionados