O contrato de vesting

O presente artigo tem por objetivo examinar minuciosamente o contrato de vesting, bem como a sua natureza jurídica, através da análise de seu conceito e reciprocidade, o modelo societário mais adequado para a implementação deste tipo de contrato, formas de aquisições de ações e questões referentes a...

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Principais autores: Oliveira, Fabrício Vasconcelos de, Ramalho, Amanda Maia
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: TJPA 2022
Assuntos:
Vesting
Direito empresarial
Contrato
Start up
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.com_123456789_1248:oai:bibliotecadigital.tjpa.jus.br:123456789-12972024-11-18 O contrato de vesting Oliveira, Fabrício Vasconcelos de Ramalho, Amanda Maia Vesting Direito empresarial Contrato Start up O presente artigo tem por objetivo examinar minuciosamente o contrato de vesting, bem como a sua natureza jurídica, através da análise de seu conceito e reciprocidade, o modelo societário mais adequado para a implementação deste tipo de contrato, formas de aquisições de ações e questões referentes a saída dos sócios. Será proposta também a possibilidade da aplicação deste tipo de contrato no cenário das start ups. Tratou-se, portanto, de classificar como modalidade contratual distinta, adequar sua aplicação ao cenário das start ups e, ainda, das relações societárias possíveis de se perfazer no bojo desse tipo de contrato e como as mesmas se desfariam. Nesse sentido, objetiva-se deixar clara a natureza jurídica desta modalidade contratual, sua aplicação e indicar sua melhor utilização para evitar possíveis litígios no que se refere a quebra do affectio societatis,possibilitando a sua existência jurídica da maneira mais adequada ao plano fático. 2022-06-27T13:46:37Z 2022-06-27T13:46:37Z 2016 Article OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos de: RAMALHO, Amanda Maia. O contrato de vesting. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n.69, p.183-200, jul./dez. 2016. https://bibliotecadigital.tjpa.jus.br/handle/123456789/1297 pt_BR application/pdf TJPA
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Oliveira, Fabrício Vasconcelos de
Ramalho, Amanda Maia
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description O presente artigo tem por objetivo examinar minuciosamente o contrato de vesting, bem como a sua natureza jurídica, através da análise de seu conceito e reciprocidade, o modelo societário mais adequado para a implementação deste tipo de contrato, formas de aquisições de ações e questões referentes a saída dos sócios. Será proposta também a possibilidade da aplicação deste tipo de contrato no cenário das start ups. Tratou-se, portanto, de classificar como modalidade contratual distinta, adequar sua aplicação ao cenário das start ups e, ainda, das relações societárias possíveis de se perfazer no bojo desse tipo de contrato e como as mesmas se desfariam. Nesse sentido, objetiva-se deixar clara a natureza jurídica desta modalidade contratual, sua aplicação e indicar sua melhor utilização para evitar possíveis litígios no que se refere a quebra do affectio societatis,possibilitando a sua existência jurídica da maneira mais adequada ao plano fático.
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