Notas sobre o Supremo Tribunal: (Império e República)
História do órgão de cúpula da justiça no Brasil: as várias denominações; composição numérica; início de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (República) e Supremo Tribunal de Justiça (Império); capitais brasileiras sedes constitucionais; presidentes do STF; presidentes da República que nomeara...
| Autor principal: | Mello Filho, José Celso de, 1945- |
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| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Outros |
| Publicado em: |
Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação
2021
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| Resumo: |
História do órgão de cúpula da justiça no Brasil: as várias denominações; composição numérica; início de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (República) e Supremo Tribunal de Justiça (Império); capitais brasileiras sedes constitucionais; presidentes do STF; presidentes da República que nomearam ministros para a presidência do STF; nomeação de ministros sem prévia aprovação do Senado e indicações presidenciais rejeitadas. Relaciona dados sobre os ministros: os mais jovens; tempo de permanência; primeira mulher eleita; os que exerceram a Presidência da República; eleitos para a Academia Brasileira de Letras e para a Corte Internacional de Justiça; local de graduação; primeiro Procurador-Geral da República nomeado para ministro. Destaca dados históricos do STF, como: datas significativas, primeira sessão após promulgação da Constituição de 1946, última sede e sessão no Rio de Janeiro, instalação em Brasília, julgamentos importantes, últimos processos de Rui Barbosa, primeiro regimento interno; sessões plenárias transmitidas pela televisão. |
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