Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
Constituições antecedentes: Constituição de 1824. Constituição de 1891. Constituição de 1934. Constituição de 1937. Constituição de 1946. Constituição de 1967 -- Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988): Constituição de 1988. Perfis: Moreira Alves : Presidente do Supremo Tribunal Federal na ocas...
| Autor principal: | Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação. |
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| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Outros |
| Publicado em: |
Supremo Tribunal Federal
2022
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Constituições antecedentes: Constituição de 1824. Constituição de 1891. Constituição de 1934. Constituição de 1937. Constituição de 1946. Constituição de 1967 -- Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988): Constituição de 1988. Perfis: Moreira Alves : Presidente do Supremo Tribunal Federal na ocasião da instalação da Assembleia Nacional Constituinte. Rafael Mayer : Presidente do Supremo Tribunal Federal na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 . Ulysses Guimarães : Presidente da Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte. José Sarney : Presidente da República. Fotografias. Jornal da Constituinte - Constituição de 1988: Constituição Federal de 1988. Principais inovações da Constituição Federal de 1988 -- O guardião da Constituição: Processo histórico de instituição do Supremo Tribunal Federal: Casa da Suplicação (1808 a 1828). Supremo Tribunal de Justiça (1828 a 1889). Supremo Tribunal Federal (1890 até os dias atuais). O Supremo Tribunal Federal na Primeira República. A Era Vargas e o esvaziamento do Poder Judiciário. A redemocratização do Brasil, a Constituição de 1946 e a retomada da dignidade político-institucional do Supremo Tribunal Federal. Transferência da sede do Supremo Tribunal Federal para Brasília. O Supremo Tribunal Federal durante o regime militar. O caso Mauro Borges e a defesa das liberdades políticas. A Constituição de 1988 e o fortalecimento institucional do Supremo Tribunal Federal. Curiosidades sobre as primeiras sessões após a promulgação da Constituição de 1988: Ação Direta de Inconstitucionalidade 1. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1. Mandado de Injunção 1. Funcionamento da Suprema Corte. Sistema de Controle de Constitucionalidade: Controle abstrato de constitucionalidade. Controle difuso de constitucionalidade.
Singularidades do sistema de convivência entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade. Frases. |
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