A harmonização tributária no Mercosul : o enfrentamento pelo direito da integração.

Autor principal:	Alves Junior, Nedson Ferreira
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Magister 2014
Assuntos:	Mercado Comum do Sul (Mercosul). Tratado de Assunção (1991). Direito da integração, natureza fiscal, direito comparado, Brasil, Argentina. Integração econômica, Países do Mercosul. Tributação, Países do Mercosul. Mercado comum, Países do Mercosul. Área de livre comércio, Países do Mercosul.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A harmonização tributária no Mercosul : o enfrentamento pelo direito da integração.
por: Alves Junior, Nedson Ferreira
Publicado em: (2014)

O contexto jurídico-constitucional do Mercosul
por: Vaz, Isabel
Publicado em: (2009)

O impasse do Mercosul
por: Faria, Werter R.
Publicado em: (2007)

O impasse do Mercosul
por: Faria, Werter R.
Publicado em: (2023)

Processo Econômico da América Latina e o Mercosul
por: Siqueira, Marli Aparecida da Silva
Publicado em: (2007)

A adesão da Venezuela ao Mercosul : o manifesto da expansão integracionista
por: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em: (2009)

Democracia e o parlamento do Mercosul : rumos da integração sul-americana
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2012)

Integração e democracia : os interesses políticos locais que distorcem o Direito internacional e a crise política resultante da suspensão do Paraguai do Mercosul
por: Almeida, Wilson B.
Publicado em: (2015)

O protocolo de Las Leñas e a eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais proferidos nos países do Mercosul
por: Magalhães, José Carlos de
Publicado em: (2007)

Soberania e aplicação do direito da concorrência na CE e no Mercosul
por: Casella, Paulo Borba
Publicado em: (2009)

O brexit da Argentina (em meio à pandemia de Covid-19 causada pelo novo coronavírus - SARS - CoV-2) e o futuro do Mercosul
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2020)

Uma releitura dos processos de integração a partir dos direitos humanos e da democracia : a perspectiva do Mercosul
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2009)

Parlasul : o espaço político da integração
por: Magalhães, Marcos, 1958-
Publicado em: (2021)

Solução de controvérsias e efetividade jurídica : as perspectivas do Mercosul
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2009)

União aduaneira e harmonização tributária : o caso do imposto sobre valor agregado no Mercado Comum do Sul
por: Lima, Luiz Afonso Fernandes
Publicado em: (1998)

Mercosul
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022)

La declaración sociolaboral del Mercosur: aporías y propuestas, en el análisis de un instrumento complejo
por: Mansueti, Hugo Roberto
Publicado em: (2015)

A presença do senado brasileiro no Mercosul : um breve histórico
por: Drummond, Maria Claudia
Publicado em: (2011)

O dilema da incorporação das normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro
por: Nascimento, Cláudia Lyra
Publicado em: (2008)

Corte de Justiça do Mercosul e limites da competência ratione materiae : análise do Projeto de lei
por: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicado em: (2014)

Solução de divergências no Mercosul
por: Baptista, Luiz Olavo
Publicado em: (2009)

Constituições dos países do Mercosul : 1996-2000 : textos constitucionais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai
por: Argentina. [Constitución (1994)], et al.
Publicado em: (2012)

Constituições dos países do Mercosul : 1996-2000 : textos constitucionais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai
por: Argentina. [Constitución (1994)], et al.
Publicado em: (2012)

Integração econômica no Mercosul: opiniões consultivas e a democratização no acesso ao tribunal permante de revisão = Economic integration in Mercosur: the democratization acess on the mercosur’s permanent court review and the advisory
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2013)

A estrutura institucional definitiva do Mercosul : uma opinião
por: Faria, Werter R.
Publicado em: (2009)

Imposto sobre serviços de qualquer natureza no Brasil : sua contextualização no Mercosul = Service tax of any nature in Brazil: its contextualization in the Mercosul
por: Nakayama, Juliana Kiyosen
Publicado em: (2008)

Direito internacional : processo de integração da União Europeia e do Mercosul
por: Alencar, Aline Cristina Amaro de
Publicado em: (2014)

Fontes e formas para uma disciplina jurídica comunitária
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2009)

La negociacion colectiva trasnacional en el Mercosur : observaciones y prospectivas.
por: Cuartango, Gonzalo
Publicado em: (2016)

Meios de solução de controvérsias entre estados partes do Mercosul
por: Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em: (2011)

O direito de empresa e o Mercosul
por: Coelho, Fábio Ulhoa
Publicado em: (2009)

Jurisdição internacional em matéria de relações de consumo no Mercosul: sugestões para a reedição do protocolo de Santa Maria
por: Klausner, Eduardo Antônio
Publicado em: (2013)

Mercosul: direito, jurisdição, cidadania e democracia
por: Rulli Júnior, Antônio
Publicado em: (2014)

Caminhos para a estabilidade democrática no Mercosul: a questão da Venezuela = The path to a democratic stability in Mercosur: Venezuela’s case
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2015)

A defesa da concorrência no Mercosul
por: Pereira, José Matias
Publicado em: (2009)

Globalização, integração econômica e direito do consumidor comparado: cotejo das normas de direito do consumidor dos países membros do Mercosul
por: Berquó, Anna Taddei Alves Pereira Pinto
Publicado em: (2013)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
por: Albuquerque, Fabíola Santos
Publicado em: (2007)

O mercosul sob a ótica do direito comunitário
por: Anselmo, José Roberto
Publicado em: (2009)

O poder judiciário no novo milênio e as questões do Mercosul
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

As mudanças constitucionais no Brasil e na Alemanha em virtude da adaptação ao direito da integração
por: Galindo, Bruno
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais