Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo
| Principais autores: | Machado, Hugo de Brito, Machado Segundo, Hugo de Brito |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.com_tjdft_1:oai:https:--bd.tjdft.jus.br:tjdft-227812023-03-27 Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Hugo de Brito Contribuição social, Brasil. Insumo, natureza fiscal, Brasil. Bitributação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. 2015-04-06T17:01:05Z 2015-04-06T17:01:05Z 2014-11 Artigo Revista Fórum de Direito Tributário- RFDT, Belo Horizonte, v. 12, n. 72, p. 153-167, nov./ dez. 2014. 1678-8656 https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/22781 pt_BR application/pdf Fórum |
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Contribuição social, Brasil. Insumo, natureza fiscal, Brasil. Bitributação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Hugo de Brito Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo |
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