Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
| Autor principal: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.com_tjdft_1:oai:https:--bd.tjdft.jus.br:tjdft-230222023-03-27 Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações. Sarlet, Ingo Wolfgang Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Direito processual constitucional, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Eficácia da lei, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Democracia, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. 2015-04-07T20:11:00Z 2015-04-07T20:11:00Z 2009-09 Artigo Revista de processo, v. 34, n. 175, p. 9-33, set. 2009. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/23022 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
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