Documentos relacionados

• O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
  por: Schwarz, Rodrigo Garcia
  Publicado em: (2015)
• O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
  por: Schwarz, Rodrigo Garcia
  Publicado em: (2013)
• Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
  por: Charneski, Heron
  Publicado em: (2022)
• PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade tributária = Contributi sociali PIS/COFINS sui redditi finanziardi: ilegittimità costituzionale dell'art. 27, comma 2, della legge 10.865/2004 dalla prospettiva del regime di competenze costituzionale e del principio della riserva di legge
  por: Bedin, Arthur Pattussi, et al.
  Publicado em: (2022)
• Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
  por: Oliveira, Ricardo Mariz de
  Publicado em: (2015)