Decisões em matéria tributária: jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade
xvi, 167 p.
Autor principal: | Silva, Renata Elaine |
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Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Saraiva
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.com_tjdft_1:oai:https:--bd.tjdft.jus.br:tjdft-34232023-03-27 Decisões em matéria tributária: jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade Silva, Renata Elaine Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Decisão judicial, aspectos constitucionais, Brasil. Direito tributário, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. xvi, 167 p. 2010-02-12T16:36:13Z 2010-02-12T16:36:13Z 2009 Livro 9788502084308 http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F?func=item-global&doc_library=SEN01&doc_number=000851136&year=&volume=&sub_library=TJD https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/3423 pt_BR application/pdf image/jpeg Saraiva |
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