Anotações sobre a inconstitucionalidade do artigo 1.790, III, do Código Civil Brasileiro
| Autor principal: | Souza, Renato Felipe de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
IOB
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.com_tjdft_1:oai:https:--bd.tjdft.jus.br:tjdft-48022023-03-27 Anotações sobre a inconstitucionalidade do artigo 1.790, III, do Código Civil Brasileiro Souza, Renato Felipe de Brasil. [Código civil (2002)]. Convivente, direitos e deveres, Brasil. Partilha de bens, legislação, Brasil. Companheira, Brasil. Descendente, Brasil. Ascendente, Brasil. Parentesco, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. 2010-05-11T20:17:00Z 2010-05-11T20:17:00Z 2009-04 Artigo Revista IOB de Direito Família, São Paulo, v. 9, n. 53, p. 7-14, abr./maio 2009. 1519-1869 https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/4802 pt_BR application/pdf IOB |
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Brasil. [Código civil (2002)]. Convivente, direitos e deveres, Brasil. Partilha de bens, legislação, Brasil. Companheira, Brasil. Descendente, Brasil. Ascendente, Brasil. Parentesco, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Souza, Renato Felipe de Anotações sobre a inconstitucionalidade do artigo 1.790, III, do Código Civil Brasileiro |
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