Análise de redes na política de cotas eleitorias
Analisa pelas redes de políticas públicas o projeto de lei do senado nº 295, de 2011, que pretende estabelecer uma cota de ao menos 50% para as mulheres nas eleições proporcionais. O projeto de lei, que faz parte do rol de reformas políticas, é uma ação afirmativa importante para a correção da desig...
| Autor principal: | Castro, Leonardo Aires de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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| Resumo: |
Analisa pelas redes de políticas públicas o projeto de lei do senado nº 295, de 2011, que pretende estabelecer uma cota de ao menos 50% para as mulheres nas eleições proporcionais. O projeto de lei, que faz parte do rol de reformas políticas, é uma ação afirmativa importante para a correção da desigualdade representativa na esfera política, contudo, outra lei com teor similar faz 21 anos no Brasil e não conseguiu modificar essa estrutura dispare. Acreditamos que a conjunção de propostas e debates de grupos de interesse distintos sejam a via para a consolidação de uma lei eficiente. Para tanto, esse trabalho lança mão da análise em redes de políticas públicas no relatório final da Comissão Tripartite para identificar e avaliar as diferentes vozes e identidades que disputam territórios representativos e estão diretamente associados aos
efeitos dessa lei. A presença ou ausência desses grupos de identidade refletem uma estrutura de poder institucional que privilegia as oligarquias políticas. Para
efetivar a pesquisa, utilizamos documentos disponíveis no Senado e na Câmara dos Deputados referentes aos debates e processos de tramitação das leis citadas,
identificando os componentes da rede de implementação dessa política pública de cotas eleitorais |
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