O systema eleitoral no Brazil : como funcciona, como tem funccionado, como deve ser reformado
Artigo da redacção do Diario do Rio de Janeiro: introducção -- Parte I: As eleições na actualidade - Capitulo I: Estado da questão -- Capitulo II: Processos preparatorios da eleição primaria: § 1° As qualificações § 2º As mesas eleitoraes e seus auxiliares extra-legaes -- Capitulo III: A eleição pri...
| Autor principal: | Souza, Belisario Soares de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Typographia do Diario do Rio de Janeiro
2019
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Artigo da redacção do Diario do Rio de Janeiro: introducção -- Parte I: As eleições na actualidade - Capitulo I: Estado da questão -- Capitulo II: Processos preparatorios da eleição primaria: § 1° As qualificações § 2º As mesas eleitoraes e seus auxiliares extra-legaes -- Capitulo III: A eleição primaria: §1º Os votantes §2º Os eleitores -- Capitulo IV: A eleição secundaria - O deputado -- Parte II: Alterações que tem soffrido o systema eleitoral. Quaes os resultados obtidos -- Capitulo I: As nossas primeiras eleições. As instrucções de 26 de março de 1826 e de 4 de maio de 1842 -- Capitulo II: A lei de 19 de agosto de 1846 -- Capitulo III: A lei de 19 de settembro de 1855. Os circulos e as incompatibilidades eleitoraes -- Capitulo IV: Resultados perniciosos da lei dos circulos sobre a politica, os partidos e o regimen eleitoral em geral -- Capitulo V: Continuação do mesmo assumpto. Os circulos de um deputado substituidos pelos districtos de tres deputados -- Capitulo VI: A lei de 22 de agosto de 1860 -- Parte III: Reformas indispensaveis - Eleição directa - Imcompatibilidades -- Capitulo I: Nova direcção do espirito publico. Reconhecimento da necessidade de reformar-se radicalmente o systema eleitoral, e não simplesmente as fórmulas que presidem ao systema adoptado -- Capitulo II: Como tem sido sustentada a theoria da eleição indirecta pelos publicistas em geral e particularmente entre nós -- Capitulo III: A decretação da eleição directa importa uma reforma constitucional? -- Capitulo IV: Condições e garantias do exercicio do voto -- Capitulo V: A representação das minorias -- Capitulo VI: As incompatibilidades parlamentares |
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